Maurício Novaes Souza 22/03/2010

Estamos no mês em que se comemora o “Dia internacional da Água” e diversos fatores nos preocupam, como a taxa de crescimento anual da população urbana no Brasil: chega aos 3,5% a.a., vindo acompanhada de realidades preocupantes, como a falta do saneamento nas cidades, em níveis mínimos que assegurem o bem-estar das populações. Esse fato tem gerado um quadro de degradação do meio ambiente urbano sem precedentes, sendo os recursos hídricos um dos primeiros elementos integrantes da base de recursos naturais a sofrer tais efeitos. Por esta razão, não há curso d’água ou lago que esteja próximo ou que passe por alguma cidade que não esteja poluído, sendo o grau de poluição diretamente proporcional à população e ao nível de atividade produtiva da cidade. Sabe-se que o acesso da população à saúde passa, incondicionalmente, por um eficiente programa de saneamento básico.

Saneamento Básico é um serviço público que compreende os sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e disposição dos resíduos sólidos, e a gestão da drenagem urbana. Investir no saneamento do município melhora a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano e rural. Combinado com políticas de saúde e habitação, o saneamento ambiental diminui a incidência de doenças e internações hospitalares. Por evitar comprometer os recursos hídricos disponíveis na região, o saneamento básico garante o abastecimento e a qualidade da água.

Nas últimas décadas, devido ao êxodo rural e ao crescimento descontrolado da população urbana, que cresce a taxas quatro vezes superiores que em áreas rurais; e o que é pior, sem o devido planejamento territorial das áreas ocupadas; aliado ao pouco investimento do poder público nos serviços de saneamento, o grau de degradação do meio ambiente tem aumentado a níveis alarmantes. No Brasil, o percentual de pessoas que vivem em áreas urbanas é superior a 80% - de acordo com o Censo Agropecuário de 2006, havia 16.567.544 pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários (incluindo produtores, seus familiares e empregados temporários ou permanentes), que correspondiam a apenas 18,9% da população ocupada no país.

Em face desse grande afluxo de pessoas nos meios urbanos, tem-se observado que as atividades desenvolvidas nas cidades interferem de forma direta no meio ambiente, modificando totalmente as relações entre os componentes dos ecossistemas. Essas mudanças podem ocorrer de forma harmoniosa com o meio ambiente - quando elas minimizam os impactos negativos que surgem com o chamado processo de urbanização; ou totalmente desastrosa - quando o meio ambiente é degradado por completo, gerando problemas de várias ordens, como nas enchentes ocorridas na cidade de São Paulo durante todo esse verão. Infelizmente a situação da maioria das cidades, de todo o mundo, encontra-se na categoria de ocupação desastrosa; ou seja, as cidades se estabeleceram e cresceram sem o devido planejamento, deteriorando os ecossistemas e os seus processos básicos, necessários para a vida de todos os seres vivos.

Nas grandes cidades brasileiras o crescimento populacional urbano ocorre principalmente nas áreas periféricas. Dessa forma, geralmente na periferia, que faltam os equipamentos e serviços urbanos básicos, tais como coleta de lixo, redes de água para abastecimento, redes de coleta de esgoto e redes pluviais. São áreas tomadas por habitações de baixo custo e normalmente construídas sem qualquer fiscalização do poder público. Como resultado, a urbanização nessas regiões ocorre de forma caótica, gerando diversos impactos sociais, econômicos e ambientais negativos.
Entre os impactos ambientais da urbanização se destacam quatro que afetam diretamente a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos: a) as derivações de água, quando ainda não deterioradas, e a devolução via o esgotamento sanitário sem tratamento do efluente final; b) as impermeabilizações da superfície natural; c) a disposição inadequada do “lixo”; e d) os alargamentos e os desvios do leito dos rios, que alteram o regime hidrológico e desprotegem as vegetações ciliares das margens contra o risco de inundações. Este último, fenômeno bem observado em diversas capitais brasileiras, como na capital mineira.

Tais impactos exercem uma demanda importante sobre os quatro serviços básicos: a) o abastecimento de água; b) o esgotamento sanitário; c) a disposição final do “lixo”; e d) a drenagem urbana. Desses quatro serviços básicos, a drenagem urbana é o que menos incentivos recebe dos órgãos públicos brasileiros, gerando muitas inundações, principalmente nas grandes cidades.
A inundação urbana é provocada fundamentalmente pelo excesso de escoamento superficial, chamado de chuva excedente ou de chuva efetiva, gerado pelo aumento dos índices de impermeabilização do solo e, por conseguinte, da diminuição dos processos de infiltração e de retenção de água. Quando o volume de escoamento superficial gerado ultrapassa a capacidade de escoamento dos cursos d’água que drenam as cidades, acorrem as inundações. Ou seja, os sistemas de drenagem urbana têm a função de prevenir possíveis inundações, principalmente nas áreas mais baixas das cidades sujeitas aos alagamentos.

No Brasil, um dos problemas urbanos diretamente ligados à questão das inundações urbanas envolve a falta de habitação para parcela significativa da população, a qual vive num estado de extrema pobreza. O problema habitacional tem levado à criação de um número elevado de favelas nas cidades, principalmente nas zonas periféricas. As favelas, em geral, estabelecem-se em áreas públicas sujeitas a risco, com destaque para as áreas marginais de córregos e rios, que não deveriam ser ocupadas, uma vez que elas devem ser protegidas para dar vazão às cheias – são áreas úmidas, de espraiamento do excesso de águas, além do seu efeito de purificação.

Apesar de toda essa importância, observa-se que a falta de planejamento e de uma visão ambiental urbana integrada e sustentável no desenvolvimento de projetos na área de drenagem do escoamento superficial urbano, associada à falta de órgão específico para o controle destas atividades, mostra o estado caótico em que encontram os sistemas de drenagem das grandes cidades brasileiras. Há de se considerar que