Leonardo de Almeida Monteiro 30/03/2010

Estudos recentes realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostraram que as atividades agrícolas, em especial a utilização de máquinas agrícolas, estão entre as três atividades mais perigosas para os trabalhadores, sendo que para cada três acidentes ocorrido no meio rural, um ocasionou a incapacidade permanente do trabalhador. A operação com tratores e equipamentos agrícolas são as que oferecem os maiores riscos de acidentes. Os acidentes de trabalho representam enorme importância social e econômica, estudos estatísticos têm demonstrado a gravidade deste problema, seja pela incidência de acidentes, seja pela idade dos acidentados, seja pelas suas conseqüências.

O artigo 131 do Decreto no 2.172, de 05 de março de 1997, acidente de trabalho no meio rural é o que ocorre na realização do trabalho rural, a serviço do empregador, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. De uma maneira geral, conforme expõem ZÓCCHIO (1971) e UNESP (1994), o acidente de trabalho no meio rural pode ser considerado como sendo todo o acontecimento que não esteja programado e que interrompa, por pouco ou muito tempo, a realização de um serviço, provocando perda de tempo, danos materiais e/ou lesão corporal. Neste sentido, o acidente é considerado grave quando resulta no afastamento do trabalhador rural da sua atividade produtiva por um período igual ou superior a 15 dias (UNESP, 1994).

Segundo MÁRQUEZ (1986), na Espanha e nos demais países europeus, aproximadamente 40% do total de acidentes ocorridos no setor agrário envolvem máquinas agrícolas e, destes, metade são devido ao uso do trator agrícola.

A utilização intensa de máquinas agrícolas ampliou consideravelmente os riscos a que estão sujeitos os trabalhadores rurais, e mais de 60% das mortes ocorridas em acidentes de trabalho no setor agrário são conseqüências da mecanização agrícola. Silva & Furlani (1999).

Vários estudos reportam a incidência de acidentes na agricultura, salientando dados como o envolvimento ou não das máquinas, tipo de trauma, idade dos acometidos e principalmente o modo de ocorrência, objetivando basicamente analisar e estabelecer  medidas de prevenção das lesões.  O trabalho agrícola é uma das ocupações de maior risco nos Estados Unidos da América, sendo que as máquinas estão envolvidas em grande parte dos acidentes (Lubicky, 2009).

Quanto à idade, refere-se o autor que 40% das mortes em crianças na zona rural são conseqüências de acidentes com máquinas agrícolas. Informações do Departamento de Agricultura (2008) daquele país, afirmam que acidentes com tratores, têm sido identificados como a principal causa de morte ou lesão incapacitante em trabalhadores rurais. Em trabalho semelhante, Douphrate et al (2009), referem-se que na zona rural dos EUA, os tratores são responsáveis por uma alta proporção de acidentes fatais ou não. Os autores ressaltam inclusive o modo de ocorrência das lesões, isto é, um grande número de acidentes acontece quando o trabalhador sobe ou desce da máquina.

No Brasil as principais causas de acidentes com tratores agrícolas são, falta de atenção durante a operação, treinamento e capacitação dos operadores e conscientização dos mesmos na operação da máquina.

A Norma Regulamentadora De Segurança E Saúde No Trabalho Na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal E Aqüicultura – NR 31 (Portaria N.º 86, DE 03/03/05 - DOU DE 04/03/05), no parágrafo 31.12, que trata das máquinas e equipamentos agrícolas, determina que todos os tratores agrícolas devem ser equipados com diversos dispositivos de segurança que garantem a integridade física do operador desde que usados de maneira correta, dentre estes equipamentos podemos citar as estruturas de proteção contra capotamento, (Figura 1) que usadas em conjunto com o cinto de segurança, (Figura), protegem o operador de ser esmagado pelo trator quando este vier a tombar.

	Figura 1 –Estruturas de Proteção contra Capotamento

	Figura 2 – Cinto de segurança

O Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional Americana estima que a porcentagem de lesões ocasionadas pelo capotamento de tratores poderia ser reduzida em aproximadamente 70%, se todos os tratores nos Estados Unidos estivessem equipados com estruturas de proteção contra capotamento e se os operadores no momento do acidente estivessem usando o cinto de segurança.
No Brasil, estudos sobre acidentes rurais ainda são bastante limitados, existem poucos trabalhos sobre acidentes com conjuntos tratorizados, dificultando o estudo das causas específicas do acidente e, restringindo as bases de dados que poderiam auxiliar no controle da freqüência e gravidade dos acidentes.

Além do tombamento da máquina, outro mecanismo que t