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Sistemas Sustentáveis de Produção    
Código Florestal brasileiro: dois pesos e duas medidas
Toda a sociedade precisa se dispor a pagar o preço pelas áreas protegidas
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Ronaldo Trecenti
15/04/2011

Em princípio todos são a favor da preservação das florestas, da proteção e da conservação dos recursos naturais, em especial, solo, água, ar e biodiversidade, pois sabe-se da importância desses elementos para a vida do ser humano, geração presente e futura e para o equilíbrio do nosso planeta.

Há milhares de anos o homem aprendeu a produzir alimentos, deixou de ser nômade e passou a viver em grupos, dando origem às cidades e constituindo a sociedade. Para suprir as necessidades da sociedade por alimentos, energia, bens e serviços, a produção teve e continua tendo que ser ampliada, aumentado a demanda sobre os recursos naturais.

Toda ação humana sobre um ambiente causa impactos que podem ser positivos ou negativos do ponto de vista da sustentabilidade, considerando-se os aspectos econômicos, sociais e ambientais. A ocupação das áreas com vegetação natural para a criação de animais e para a produção de alimentos, fibras e energia ocorreu muitas vezes de forma desorganizada e foi baseada nos conhecimentos da época.

Para garantir a preservação de parte da vegetação natural no campo foi criada a Reserva Legal (RL) e para possibilitar a proteção dos recursos naturais foram instituídas as Áreas de Proteção Permanente (APP). Nas aglomerações urbanas, com o surgimento das metrópoles, a ocupação do solo ocorreu de forma completamente desorganizada e inconseqüente e sequer os mecanismos de preservação (RL) e de proteção (APP) foram observados.

Algumas atividades desenvolvidas no campo ocorreram antes do estabelecimento dessas normas de preservação e de proteção e se consolidaram como, por exemplo, o cultivo da uva, na região da Serra Gaúcha, o cultivo da maçã, na região dos Vales de Santa Catarina e o cultivo do café conilon, na região serrana do Espírito Santo. Até o presente momento não se tem nenhuma informação que estas atividades tenham causado algum impacto negativo significativo no meio ambiente. Elas geram produções que abastecem a nossa população, produzem divisas com os excedentes exportados e movimentam a economia através da geração de milhares de empregos e renda.

No caso das cidades a ocupação desordenada dos morros e dos vales dos rios, com a retirada da vegetação para a construção das favelas, a impermeabilização da superfície, com a pavimentação de ruas, calçadas e quintais tem provocado constantes tragédias como a ocorrida no Rio de Janeiro, no início deste ano.

No campo, os produtores rurais tem que reservar 20%, 35% ou até mesmo 80% da capacidade produtiva das suas propriedades como RL, respectivamente nos biomas Cerrado, transição Cerrado para Amazônia e Amazônia, em prol da sociedade.

Nas cidades desconheço qualquer empresário que reserve 1%, da capacidade de produção da sua indústria e conseqüentemente de poluir, em prol dessa mesma sociedade. E o que o cidadão urbano tem feito em prol do meio ambiente? Será que ele tem recomposto a mata ciliar dos rios, revegetado as encostas e os topos de morros, recolhido as embalagens vazias de refrigerantes para reciclagem ou caminhado 20%, 35% ou até 80% do seu trajeto para o trabalho ou laser, em prol do meio ambiente?

Então temos dois pesos e duas medidas. Não parece justo que a sociedade seja tão severa com os produtores rurais. Se ela deseja que áreas sejam reservadas e protegidas deve se dispor a pagar por isso.

  

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Cleyton Spies Vidal
15/04/2011 - 09:44
Gostei muito do texto, pois exemplifica bem o que nossos produtores hoje sofrem para poderem preservar, sendo que outros cobram sem nem mesmo contribuÝrem com mÒo de obra ou recursos financeiros.
O interessante seria se a nossa ßrea urbana contribuicem com pequenas porcentagens monetßrias para ajudar nos custos, pois a proporþÒo existente de agricultores no Brasil com relaþÒo a populaþÒo urbana Ú sem comentßrios.
Realmente muito bom o Texto.

Silvio Tulio Spera
15/04/2011 - 16:30
Muito oportuno texto do colega Trecenti. A populaþÒo urbana precisa fazer a sua parte, pois estß destruindo mais que a rural.

Ronaldo Setti de Liz
17/04/2011 - 13:44
Muito bom o conte·do.

+ importante essa reflexÒo sobre o tema. Tudo tende a ser complexo quando as alternativas para minimizar um problema refletem diretamente sobre diferentes platÚias e sobre interesses ocultos.

+ preciso que a INSEGURANÃA do agroempresßrio brasileiro (pessoa fÝsica ou jurÝdica, familiar ou patronal...), se restabeleþa como SEGURANÃA, para ele e, consequentemente, toda a sociedade brasileira.

Eng. Agr. Gonzalo Vazquez
18/04/2011 - 10:18
Extremamente oportuna e bem argumentada a questÒo da esquizofrenia social na preservaþÒo ambiental. Praticamente todas as catßstrofes que temos visto ocorreram em ßrea urbana. A populaþÒo urbana Ú a grande consumidora dos produtos agrÝcolas, plantados Ó beira das matas ciliares.
L¾gico que o setor agropecußrio precisa e tem por onde melhorar em termos de preservaþÒo ambiental, e o pr¾prio plantio direto Ú uma prßtica hß tempos preconizada para tal fim. Mas pouco se tem feito na ßrea urbana. Comprar um lote urbano significa ganhar o direito de arrancar atÚ a ·ltima arvoreta do lote e de impermeabilizar tanto quanto o dinheiro do dono permitir e sua vontade exigir. A legislaþÒo de ocupaþÒo urbana Ú que precisa mudar urgentemente.
Outra ßrea Ú o transporte. O colega agr¶nomo Trecenti falou dos 35% ou 80% de caminhada atÚ o serviþo necessßrios para se equiparar Ó legislaþÒo rural. Confesso que tenho tentado insistentemente usar meios alternativos de transporte, com custos de tempo elevados e sem economia financeira. O melhor que tenho conseguido atÚ agora Ú a carona solidßria, que funciona com uns 60% de eficiÛncia apenas. Quase todos sempre tem algo a mais para fazer com o carro alÚm de ir ao serviþo.

Robert Longaray Jaegetr
18/04/2011 - 14:30
Cumprimentos pelo artigo. Veja que a nossa regiÒo Ú rica em canais e drenos para a irrigaþÒo(CamaquÒ,RS) e o moradores das cidades pr¾ximas usam esta infraesturtura para lazer e pesca, mas deixam ao final todo o lixo produzido ex. garrafas PET , sacos plßsticos, poluindo o nosso ambiente, que buscamos preservar.E depois somos os culpados pelo lixo ali depositado.

Eng. Agr. Daianna Costa
18/04/2011 - 16:22
ôToda sociedade precisa se dispor a pagar o preþo pelas ßreas protegidasö esta Ú uma afirmaþÒo justa, visto que esta ôsociedadeö usufrui dos recursos naturais. Mas o fato de ser responsabilidade de todos nÒo justifica, e nem ao menos habilita a nÒo preservaþÒo de nossa biodiversidade por parte dos envolvidos ao meio rural. Todos nos do meio rural querermos esquivar de nossas responsabilidades ambientais devido o restante da populaþÒo nÒo contribuir, somente acelerarß o processo de degradaþÒo ambiental. Devemos cobrar das autoridades projetos, leis, decretos, normativas... que exija de forma mais rÝgida do meio urbano sua contribuiþÒo na preservaþÒo do meio ambiente, e exigir que haja o cumprimento destas. O Brasil ainda Ú diferencial mundial pela sua vasta fauna e flora, tornar o c¾digo florestal menos exigente nÒo Ú soluþÒo para a agricultura nacional alem de minimizar nossas riquezas naturais. Temos no paÝs diversos exemplos de produtores que seguem o que rege no c¾digo florestal e que obtÚm sucesso em seu neg¾cio, este c¾digo nÒo Ú uma ameaþa ao desenvolvimento econ¶mico do paÝs porem o seu nÒo cumprimento p§e em risco o bem estar futuro humano.

Eng. Agr. Humberto Azevedo
23/04/2011 - 10:26
Imaginem toda a imensidÒo da ßrea rural sem nenhuma proteþÒo aos mananciais (APP) e sem preservaþÒo de parte da floresta nas propriedades rurais (RL). Tudo bem, seria s¾ um peso e uma medida! Mas trata-se de uma ßrea muito mais significativa e as consequÛncias seriam desatrosas e desfavorßveis atÚ para os pr¾prios produtores rurais como p. exemplo, o assoreamento dos rios causado pela falta da APP e a falta dos inimigos naturais acarretada pela dizimaþÒo das florestas. Outro ponto a considerar Ú que a maioria dos mÚdios e grandes produtores rurais residem na cidade usufruindo de toda tecnologia.

Mauro Gonçalves
25/04/2011 - 11:53
Tambem gostei muito do texto e ainda pergunto: como Ú esta legislaþÒo nos outros paÝses, principalmente naqueles considerados de primeiro mundo, devemos quem sabe inspirar neles.......!!!!!!!!!

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