Mapa 29/06/2012

Um dos principais compromissos do governo, a produção agrícola sustentável, foi ainda mais fortalecida no Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 anunciado nesta quinta-feira, dia 28 de junho, em Brasília. Criado em 2010, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que incorpora todos os programas de investimentos voltados à produção eficiente com sustentabilidade, terá R$ 3,4 bilhões na temporada 2012/2013. Além do aumento do volume de recursos disponibilizado, o produtor gastará menos na contratação do financiamento, por conta da redução na taxa de juro, de 5,5% para 5% ao ano, a menor fixada para o crédito rural destinado à agricultura empresarial.

O Plano Agrícola e Pecuário foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e ambos destacaram o empenho do governo para incentivar a agricultura sustentável. O acesso ao crédito também ficou mais fácil e produtores e cooperativas poderão contratar até R$ 1 milhão por beneficiário, independentemente de outros créditos concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito rural.

As linhas de crédito do Programa Agricultura de Baixo Carbono irão financiar a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, correção e adubação de solos, plantio e manutenção de florestas comerciais, adoção da agricultura orgânica, agricultura de precisão, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal.

“Essas medidas de incentivo à produção agropecuária com preservação do meio ambiente colocam o Brasil na vanguarda do mundo. Estamos oferecendo melhores condições para que o produtor possa continuar a expandir a produção sempre com foco na sustentabilidade”, destacou Mendes Ribeiro. Para a presidenta, o Brasil mostra que é capaz de crescer com área relativamente reduzida, o que mostra que o aumento da produção não é incompatível com a preservação ambiental. “Conseguimos crescer 180% na produção e, na área, apenas 32%”, observou.

Alguns requisitos para obter o financiamento:

- nos financiamentos que englobem sistemas integrados lavoura-pecuária,
lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta,
recuperação de pastagens, implantação de florestas comerciais
e sistemas de plantio direto “na palha”, projeto técnico específico, assinado por profissional habilitado, contendo obrigatoriamente identificação do imóvel e da sua área total;
- croqui descritivo e histórico de utilização da área do projeto a
ser financiado contendo;
- comprovantes de análise de solo e da respectiva recomendação
agronômica;
- plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme
o caso, da área do projeto;
- comprovação de rentabilidade suficiente que assegure a quitação
das obrigações inerentes aos financiamentos; entre outros.