Há 21 anos (1992 a 2011) que o Pará é o maior produtor de mandioca do Brasil (IBGE, 2011), com uma área cultivada de 294.049 hectares e produção de 4.647.552 de toneladas de raiz em 2011. Altamente intensiva em mão-de-obra, estima-se que para cada três hectares ocupem duas pessoas durante o ano, indicando que o cultivo da mandioca gera 200 mil empregos no meio rural, talvez a cadeia de maior oferta de emprego no Estado do Pará.

No Estado do Pará, vivencia-se uma contradição. Como derivada da mandioca - a cultura de maior expressão no estado - a farinha fica cada vez mais escassa à mesa do paraense, pois em 2012 foi o produto da cesta básica que mais elevou seu preço, mais de 90% de aumento em todo o país (GUNDALINI & SAKATE, 2012), tornando a cesta básica local a mais cara de todos os Estados da federação. 

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), o quilo da farinha nas feiras e supermercados de Belém em fevereiro de 2012 custava em média R$ 2,97 e fechou o ano com R$ 5,56. Nos dois primeiros meses de 2013 o preço atingiu R$ 6,83 com um aumento acumulado de 22,84% contra uma inflação de 1,44%. Nos últimos 12 meses o aumento foi de 130% enquanto que a inflação para o mesmo período ficou em 6,77%. Os reflexos sobre os preços da cesta básica do paraense durante 18 anos de Plano Real (1994 a 2012) indicaram um reajuste acumulado de 714,63 % no preço do quilo da farinha, contra uma inflação de 323 %.

Nesse contexto há necessidade de uma análise retrospectiva das causas que vem limitando a produção de mandioca com reflexo no aumento atípico de preço da farinha e sugerir soluções que podem ser feitas futuramente.

Evidenciam-se três contextos importantes que interagem entre si como causas para o aumento do preço da farinha de mandioca. O primeiro se refere às condições estruturais sobre a dinâmica do sistema de produção de mandioca adotado pelos agricultores familiares e com o ambiente organizacional dos agricultores. O segundo está relacionado com o meio ambiente e o mercado fazendo conexão com o aumento da demanda por alimentos, as condições climáticas desfavoráveis locais e do Nordeste do Brasil, a expansão de cultivos concorrentes e a ação dos atravessadores e varejistas. O terceiro contexto se vincula aos anteriores, e faz referência aos cenários políticos e institucionais nos quais se incluem as ações governamentais de difusão e transferência de tecnologias, extensão rural e assistência técnica, programas sociais executados pelo Estado nos últimos anos, inadimplência rural e novo Código Florestal.

I. Condições estruturais e o sistema de produção de mandioca adotado pelos agricultores familiares.

Baixa produtividade de mandioca, esgotamento e degradação dos solos
De modo geral as propriedades agrícolas familiares utilizam cultivares de baixo potencial genético competindo com invasoras que resultam em baixas produtividades por unidade de área. Nos últimos dez anos a produtividade de mandioca oscilou entre 14,90 t.ha-1 em 2004 e 16,17 t.ha-1 em 2006, com média de 15,63 t.ha-1(IBGE, 2011). Os agricultores não adotam tecnologias nos sistemas de produção e ainda utilizam o processo milenar de cultivo com uso do fogo que contribui para degradação e redução da fertilidade dos solos e da produtividade da mandioca e demais culturas, obrigando os agricultores a abandonar a área de cultivo após a colheita de um ou dois ciclos de produção.

Determinadas doenças como a “podridão radicular”
Esta doença tem afetado seriamente a cultura da mandioca podendo atingir até 100% de perdas de variedades suscetíveis no Estado do Pará. A maior incidência da doença ocorre nos períodos de chuvas fortes e em áreas mecanizadas mal preparadas com grade aradora, em solos com baixo teor de matéria orgânica e compactados sujeitos ao encharcamento temporário em épocas de elevada precipitação. Como a mandioca é propagada vegetativamente por meio de pedaços do caule, ao longo de plantios sucessivos da mesma maniva, observa-se a propagação de pragas e doenças quando o agricultor não executa a seleção de manivas-semente para o plantio seguinte, refletindo no decréscimo da produtividade e até na perda total da lavoura. Essas condições favorecem a disseminação da doença causada por patógenos como Phytophthora spp., Fusarium spp., entre outros.

Infraestrutura precária das casas de farinha de produção artesanal
Na realidade dos agricultores familiares, tanto nos assentamentos da reforma agrária, áreas indígenas e de quilombos as instalações dos retiros de fabricação de farinha são precárias e não atende os pré-requisitos mínimos de higiene e segurança alimentar exigidos pela vigilância sanitária. O processo de fabricação da farinha é em geral artesanal, de baixa escala e baixo rendimento de produção resultando em aumento de custo e preço elevado.

Baixo nível de organização dos produtores
O insucesso das organizações de agricultores na concepção de cooperativismo e associativismo no Estado do Pará deve-se ao alto índice de analfabetismo, baixa escolaridade e incapacidade dos agricultores familiares para administrar uma cooperativa. A maioria das associações de agricultores existentes é formada com objetivo de obter financiamentos ou se beneficiar de programas governamentais. Assim, existe uma carência geral de organização que ajude, oriente e facilite o planejamento e a profissionalização da produção, na aquisição combinada de insumos e implementos e na comercialização de produtos derivados da mandioca de modo coletivo, para reduzir custo e agregar valor à produção.

II. Meio ambiente e Mercado

Condições climáticas desfavoráveis nos Estados do Nordeste
A seca no nordeste brasileiro influenciou diretamente na redução de 150 mil hectares de mandioca colhida naquela região, considerando a área máxima e mínima no período 2005/11 resultando em baixa produção e aumento da demanda pela farinha. Se for considerar apenas o biênio 2011/2012 houve uma redução de quase 1,3 milhão de toneladas de raiz de mandioca em 2012, IBGE (2012), influenciando na alta do preço chegando até 115,47 % de aumento em Aracaju, conforme o  Dieese (2012). Esta demanda associada à elevação de preço estimulou o aumento da exportação de farinha do Pará, resultando na falta do produto e aumento do preço na praça de varejo paraense.

Aumento da demanda por alimentos nas grandes cidades
Outra razão da queda da produção de mandioca e aumento do preço de farinha está relacionada com a redução da população rural paraense, identificada pelo Censo de 1991 (2,57 milhões de habitantes) e de 2010 (2,39 milhões de habitantes),  enquanto que a população urbana duplicou no período, passando de 2,61 milhões de habitantes em 1991, para 5,19 milhões de habitantes, em 2010 (IBGE, 2010). Isso indica que a mesma população no campo precisa produzir o dobro para sustentar a população urbana. Comparando-se 2007 com 2012, houve um decréscimo na área cultivada de mandioca na ordem de 23 mil hectares, com uma redução na produção de 408 mil toneladas de raiz (IBGE, 2012).

Expansão do cultivo de palma de óleo contribui com a redução da oferta de farinha
O monocultivo de dendezeiro está se expandindo nos municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Bonito, Bujaru, Castanhal, Concórdia do Pará, Igarapé-Açu, Moju, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Tomé-açu no Estado do Pará, com incentivos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, lançado em 2004 e do Programa Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, em 2010, que ofereceram vantagens para o plantio de dendê, influenciado pela forte demanda nacional e internacional do óleo de palma, destinado à indústria de alimentos e biocombustíveis.

Somente no Pará existem 13,12 milhões de hectares de áreas desmatadas aptas para a expansão do cultivo de palma segundo o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo para áreas desmatadas na Amazônia Legal (RAMALHO et al. 2010). Atualmente, a área plantada com dendê é de 140.000 ha, porém caso se concretize as expectativas de expansão da cultura para 329.000 ha, terão uma área 2,35 vezes maior que a atual, em formação e em produção (ABRAPALMA, citado por NUNES, 2013).

As áreas mapeadas pelo zoneamento são regiões com forte atuação da agricultura familiar e as empresas estão incorporando os agricultores como parceiros. Mas o cultivo de palma não tem avançado sobre as áreas de cultivo da mandioca, porém tem absorvido a mão de obra de agricultores familiares com tradição no cultivo de mandioca, reduzindo a produção da farinha, com reflexos no aumento do preço deste produto. Até o presente foram integrados 889 agricultores familiares (ABRAPALMA, citado por NUNES, 2013), mas deve-se ressaltar que o programa prevê a integração de um agricultor para 10 hectares e dificilmente esses agricultores teriam capacidade para diversificar a produção. Eles estão tendo a necessidade de terceirizar alguns serviços como tratos culturais e limpeza da área no estabelecimento da cultura e durante a colheita da palma de óleo. A exploração econômica da cultura do dendê se estende por mais de 25 anos e pressupõe-se a utilização intensiva de mão de obra principalmente para tratos culturais, limpeza da área e para a colheita, que é manual.

Apesar da cultura de palma se constituir numa importante fonte de geração de emprego e renda para os agricultores familiares, principalmente, para aqueles que não conseguem se estabilizar economicamente cultivando apenas mandioca isoladamente, não há como deixar de avaliar a pertinência da expansão do monocultivo do dendê considerando que a o cultivo de culturas temporárias como mandioca, arroz, milho e feijão irão decrescer, com sérios reflexos no aumento de preço de produtos derivados dessas culturas, com destaque a farinha de mandioca, principalmente por falta de mão de obra.

Alguns fatores de produção estão interferindo no preço
Os agricultores familiares não detém a posse da  terra, estão na maioria descapitalizados, o êxodo rural é grande principalmente dos jovens a procura de emprego nas cidades e cada vez mais os agricultores familiares se distanciam dos grandes centros urbanos na luta pela posse da terra elevando os custos de transporte, dificultando o escoamento da produção, com aumento do preço final da farinha de mandioca.  Também há falta de mão-de-obra qualificada no campo, principalmente de pessoal que trabalha na fabricação da farinha como forneiro que é o profissional responsável pela torragem do produto.

Os agricultores que plantaram mandioca em 2011 para colher no segundo semestre de 2012, principalmente na região do Baixo Tocantins no Pará, optaram por deixa-la no campo para participarem da colheita de palma de óleo, almejando oportunidades de empregos, conforme já mencionado, resultando em perdas de mandioca no campo e baixo índice de beneficiamento e oferta de farinha.

Falta lenha de origem legal no mercado
Uma das grandes limitações dos atuais produtores de farinha no nordeste paraense refere-se à busca de lenha, que chega a participar entre 10 a 15% do custo de produção de farinha (HOMMA, 2001). As capoeiras do nordeste paraense, depois de dezenas de anos de queimadas e derrubadas sucessivas já não conseguem produzir lenha suficiente para aquecer os fornos das casas de farinha. Isso obriga a busca de lenha ou de resíduos de serrarias em locais distantes aumentando ainda mais os custos de produção da farinha. Algumas farinheiras do nordeste paraense com maior disponibilidade de recursos estão queimando caroço de açaí, usando ventiladores para estimular a combustão. Os produtores de mandioca necessitam urgentemente serem estimulados a plantar árvores de rápido crescimento recomendadas pela pesquisa para assegurarem estoque de lenha para produzirem farinha.

Desmotivação para cultivo da mandioca
Em média os agricultores colhem a mandioca entre 12 e 18 meses de idade, ciclo que tem desmotivado os agricultores a ampliarem suas áreas de cultivo. O baixo preço de mercado da farinha foi o principal fator desmotivador. Em 2008 os agricultores comercializavam o saco de 60 kg de farinha no valor médio de R$ 60,00 e este preço se manteve constante por cerca de dois anos.  Soma-se a isso a redução de mão de obra no campo, as obrigações trabalhistas e encargos sociais, a concorrência com os programas sociais do governo e mudança para outras atividades mais rentáveis que provocaram a desmotivação para o cultivo da mandioca, aumento nos custos de produção e baixa oferta de farinha no mercado.

O “forneiro”, encarregado de torrar a farinha, constitui uma mão-de-obra escassa e essencial no processo produtivo e sua diária custa em média R$ 150,00 para uma produção de 10 sacos de farinha por dia. Atualmente os produtores estão vendendo o saco da farinha ao preço de R$ 280,00 com excelente lucratividade. Trata-se de uma ótima oportunidade para dinamizar a cadeia produtiva da mandioca, pois já existe uma tendência de aumento da área plantada e da produção em curto prazo.

A ação dos atravessadores e varejistas eleva o preço da farinha para o consumidor
O principal canal de comercialização utilizado pelos agricultores familiares é o atravessador. Em março de 2013, no município de Castanhal, no nordeste paraense, o preço médio do saco de 60 kg de farinha d’água de boa qualidade foi adquirido pelo atravessador por R$ 280,00 e comercializado para os varejistas na feira livre da 25 de Setembro, em Belém, ao preço médio de R$ 330,00. Os varejistas (feirantes) comercializam a farinha aos consumidores em litros, portanto, o saco de 60 kg de farinha d’água gera cerca de 80 litros que é comercializado a R$ 5,00 por litro, resultando no valor total de R$ 400,00, o equivalente a 42,86 % de aumento entre o produtor e o consumidor final.

III. Cenários políticos e institucionais

Redução das ações de programas de reforma agrária
A redução das políticas e projetos voltados para a redistribuição e regularização fundiária de terras tem de certo modo influenciado na produção familiar, por falta de terra legal, dificultando acesso ao crédito.

Segundo dados do INCRA (2012), verifica-se em 2003 que foram assentadas 7.714 famílias e que o número de famílias assentadas aumentou significativamente, com pico máximo em 2006 com 60.638 famílias assentadas. Nos anos seguintes, ocorre declínio brusco finalizando 2011 com número abaixo ao do ano inicial da série (5.620). Com relação a estruturação produtiva dos assentamentos no Pará, dados do INCRA constante no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra, 2012), indicam que a grande maioria dos projetos de assentamento (59,8%) já foi criado, 20,5 % encontra-se em fase de instalação, ou seja, em fases iniciais, 9,8% em consolidação, 7,2 % em estruturação e apenas 2,7% consolidados.

Depreende-se com base nessas informações que pelo menos 80% dos projetos de assentamentos precisa de políticas de desenvolvimento envolvendo infraestrutura básica de fornecimento de água e saneamento, pavimentação de estradas, energia elétrica, habitações novas ou reformadas, serviços públicos essenciais, como os de saúde, educação, crédito, assistência técnica e programas para qualificação dos agricultores.

Além do mais, muitos assentamentos localizam-se em regiões distantes dos maiores centros consumidores, com precária mobilidade para o escoamento da produção, aumentando os custos dos insumos e investimentos e dificultando a comercialização, reduzindo ganhos do agricultor que são perdidos no momento da venda do produto aos atravessadores. É possível que estas dificuldades também estejam influenciando na desmotivação dos agricultores para o cultivo da mandioca.

Existe também a possibilidade de que, equivocadamente, os agricultores familiares reduziram suas áreas de cultivo de mandioca apenas para seu próprio consumo, motivados pelos subsídios dos programas Bolsa Família, entre outros.

Alta taxa de inadimplência dos agricultores
De acordo com informações do Banco da Amazônia o índice global de inadimplência dos projetos financiados para mandioca solteira situa-se entre 28,45 % no Oeste do Pará e 54,05 % nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Pará, enquanto que para mandioca consorciada a inadimplência foi de 29,4 % e 90,5  respectivamente para a regiões mencionadas, ou seja, existe considerável parcela de projetos em atraso vencidos há mais de 60 dias, projetos vencidos com prejuízo contabilizado pelo FNO e projetos compensados, com sérios prejuízos assumidos pelo banco, cujas informações indicam que grande parte dos agricultores que obtiveram financiamentos para o cultivo da mandioca solteira ou consorciada no Pará não estão honrando com seus pagamentos no prazo estabelecido pelos projetos. Segundo o Banco da Amazônia até o ano de 2012 já foram financiados 14.843 projetos para mandioca solteira com média de dois hectares por projeto e 2.254 projetos para cultivo consorciado com média de 1,5 ha por projeto e considerando o índice médio de inadimplência mencionado, estima-se que 9.331 agricultores  ficarão impedidos de obter novos financiamentos em 2013, reduzindo a área de cultivo de mandioca em cerca de 17.701 hectares, com tendência de impacto direto na oferta de produto e aumento de preço da farinha futuramente.

O espectro do Novo Código Florestal (Lei 12.727 de 18/11/2012)
O código criou receio nos produtores quanto a manutenção da Área de Reserva Legal (ARL) e Área de Preservação Permanente (APP) na adequação de suas propriedades para o atendimento das normas legais, restringindo a área de expansão de seus cultivos. Em atendimento à Lei, os produtores na Amazônia Legal podem utilizar apenas 20% das áreas de suas propriedades, enquanto que os situados fora da região amazônica podem utilizar 80% da área das propriedades para suas atividades econômicas. Isto sugere que os agricultores da Amazônia, que desenvolvem atividades similares com outras regiões do país precisam quadruplicar a produtividade para se tornarem competitivos. Nas áreas de assentamentos rurais existe a obrigatoriedade de respeitar os limites legais de reserva legal, preservar as APPs e recompor as áreas degradadas, mesmo que as tenham recebido sem as áreas de preservação.

Considerações finais
O preço da farinha tende ainda a aumentar, pelo menos até final de maio, pois no período das chuvas os produtores reduzem suas atividades uma vez que o rendimento cai em cerca de 30% devido ao excesso de água absorvida pela raiz da mandioca. Quando o preço da farinha está alto ocorre instabilidade na oferta, decorrente de fatores relacionados com a redução da área cultivada, da baixa produtividade devido à degradação dos solos, de problemas climáticos, de falta de adoção de tecnologias e de redução de mão de obra no campo, escassez de investimentos na cadeia produtiva, aumento de exportações e o aumento da demanda com o crescimento da população.
 
Para o agricultor o aumento do preço da farinha é bom, pois aumentou sua lucratividade, porém causa preocupação por causa do impacto na cesta básica dos consumidores, por isso a farinha deixou de ser um produto de subsistência para ser um produto de luxo, que tem preço 2,76 vezes mais elevado que o arroz (R$ 2,47),  1,45 mais que o frango congelado (R$ 4,70) e 1,35 maior que o preço do feijão (R$ 5,04), em fevereiro de 2013. Considerando a tradição da agricultura familiar no cultivo da mandioca e o elevado número de empregos gerados em toda a cadeia produtiva não se deve medir esforços para aumentar a produtividade de mandioca e verticalizar a produção em todos os níveis, como forma de aumento da oferta de produtos com preços competitivos no mercado.

Os resultados de pesquisa evidenciam que é possível elevar a oferta de farinha com o aumento da produtividade da mandioca com uso de fertilizantes e corretivos. Contudo esta alternativa não se viabiliza na Amazônia pelo fato destes insumos não estarem disponíveis na região, com o preço dos mesmos sendo onerados pelo frete proveniente de regiões distantes. Portanto, mais uma razão para que as tecnologias de processos sejam preferidas em relação às tecnologias de insumos.

As tecnologias de processos que não requerem uso de insumos podem ser difundidas aos agricultores familiares pelos agentes de extensão rural, tais como: definição de melhor época de plantio, preparo de área sem fogo, seleção de cultivares mais produtivas e tolerantes à podridão radicular, seleção e preparo de manivas-semente, orientação de espaçamentos adequados e controle de invasoras nos períodos críticos de formação das raízes.

Como a maioria dos agricultores familiares possui baixo grau de escolaridade eles têm dificuldade para o entendimento de tecnologias inovadoras. Em síntese deve-se buscar soluções para aumentar a competitividade da agricultura familiar, com a viabilização de projetos de transferência de tecnologia voltados para repasse da pesquisa aplicada e capacitação tecnológica visando melhorar a qualidade e o marketing dos produtos derivados da mandioca.

Para reduzir o impacto da futura competição da cultura de óleo de palma por mão de obra com a agricultura de alimentos sugere-se estudos para ajustar o atual tamanho de área de 10 ha de integração com o agricultor familiar para que ele tenha capacidade de instalar múltiplos cultivos, pelo menos na fase de formação da cultura de dendezeiro.

Deve-se priorizar investimento em extensão rural e assistência técnica com ações de difusão de tecnologias sobre boas práticas de fabricação de farinha aliado a financiamentos para melhoria da estrutura disponível das precárias casas de farinha dos agricultores familiares que afetam negativamente o processamento da raiz de mandioca, a qualidade da farinha e a comercialização da produção. Esses são indicadores para criação de políticas públicas visando abertura de créditos de longo prazo para financiamentos com taxas compatíveis para adequação da infraestrutura familiar existente, mecanização parcial do processo de fabricação de farinha via oferta de energia elétrica, recuperação de estradas vicinais, aquisição de máquinas e implementos, instalações de mini-fecularias, financiamento de agroindústrias comunitárias e/ou de agroindústrias de pequena escala ajustados para unidade familiar.

Frente ao rigor da fiscalização ambiental em relação à extração de lenha, faz-se necessária a implantação de políticas públicas para o plantio de florestas energéticas com espécies arbóreas de rápido crescimento, visando ao atendimento do suprimento de energia para a cadeia produtiva da mandioca.

A tendência é que nos próximos anos, a mão de obra no campo diminua ainda mais e os assentamentos da reforma agrária poderão se tornar uma oportunidade para aumentar a oferta de alimentos, mas será preciso investimentos na qualificação dos agricultores, em infraestrutura, crédito e planejamento para produção, assistência técnica, finalizando com a compra da produção e o estabelecimento de uma pragmática política de preço mínimo para assegurar a estabilidade da oferta do produto e a normalidade da variação de preços.