Mapa 14/04/2014

Para agilizar a análise dos processos de fiscalização de agrotóxicos, sementes e fertilizantes, o Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (Dfia) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um banco de relatoria.

“O objetivo é evitar o excesso de processos a serem analisados, com envio destes documentos para os fiscais especializados, lotados nas superintendências”, afirma o diretor do Dfia, Girabis Evangelista.

Com a descentralização dos processos, ocorreu uma redução do tempo de análise em até três anos dos documentos que antes levavam cinco anos para serem relatados. Dentre os processos que serão agilizados para avaliação estão os de fiscalização que tratam sobre a apuração de irregularidades no sistema nacional de sementes e mudas, da produção de fertilizantes, corretivos e inoculantes e da produção de agrotóxicos.

A fiscalização dos insumos agrícolas é executada pela Superintendência Federal de Agricultura (SFA) e coordenada pelo Dfia. Baseada no Plano Operativo Anual (POA) tem a finalidade de planejar as ações e o orçamento em conformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA), proporcionando maior organização das atividades da Secretaria.