Iapar 15/04/2014

O Governo do Estado está retomando o programa de Manejo de Solos e Águas em Microbacias que na década de 1980 colocou o Paraná na vanguarda do desenvolvimento sustentável com medidas de conservação implantadas no campo.

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e o Instituto Emater serão responsáveis pela execução do programa. Pelo menos uma microbacia por município receberá apoio do Estado e as ações servirão de modelo para as demais 6.000 microbacias existentes no Paraná. Serão aplicados cerca de R$ 30 milhões ao longo de quatro anos.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, explicou que o programa vai resgatar as práticas consagradas de conservação de solos e água abandonadas ao longo do tempo. “Esta situação preocupa o governo, por causa da deterioração do solo e perda de produtividade das nossas lavouras, pela ameaça de contaminação de mananciais e perda de qualidade da água usada no abastecimento de cidades e propriedades rurais”, afirmou.

Segundo Ortigara, há uma ameaça real à manutenção dos elevados níveis de produtividade nas lavouras do Paraná, com consequente reflexo na geração de renda nas propriedades, sem a retomada da adoção de práticas de conservação já consagradas.

Investimentos
Neste ano, o governo do Estado vai investir R$ 9,2 milhões na execução de ações nas primeiras 61 microbacias do Estado. Cada uma delas receberá até R$ 170 mil e mais contrapartida da prefeitura, dependendo das medidas que serão escolhidas pelos comitês gestores das microbacias.

Nos próximos dias, a Secretaria da Agricultura começa a firmar os convênios com as primeiras 19 microbacias, cujos municípios apresentaram toda a documentação exigida. O investimento nestas áreas está estimado em R$ 2,5 milhões, sendo R$ 2,1 milhões em recursos do Governo do Paraná e o restante em contrapartida das prefeituras. Outras 42 microbacias estão com plano de trabalho e convênios elaborados.

As primeiras microbacias a terem seus convênios firmados estão nos municípios de Ampére, Anahy, Arapongas, Bom Sucesso do Sul, Capitão Leônidas Marques, Coronel Vivida, Iguatu, Iporã, Lindoeste, Marechal Cândido Rondon, Mariópolis, Realeza, Santa Izabel do Oeste, São Jorge do Patrocínio, Saudades do Iguaçu, Santa Tereza do Oeste, Umuarama e Vitorino.

Multiplicador
A ideia é que as ações realizadas nessas microbacias tenham um efeito multiplicador para a comunidade, que pode, inclusive, procurar outras fontes de financiamento para alavancar as ações iniciadas pelo governo estadual.

O responsável técnico pelo programa de Microbacias na Secretaria da Agricultura, Carlos Alberto Scotti, afirma que as primeiras microbacias serão uma vitrine para projetos semelhantes em outras localidades e, ao mesmo tempo, um projeto piloto para medir a qualidade da água em função das práticas adotadas. “Também servirão de localidades de teste para as tecnologias de pesquisa e assistência técnica para determinadas regiões”, explicou.

Projeto Maior
O Programa de Manejo de Solos e Água em Microbacias é parte de um programa do governo do Estado do Paraná, mais abrangente inclusive nas áreas de Saúde, Educação e Abastecimento de Água, que conta com US$ 350 milhões (aproximadamente R$ 775 milhões) de uma linha de crédito contratada pelo Estado junto ao Banco Mundial no final do ano passado.

Na Agricultura, os recursos serão aplicados pela Secretaria da Agricultura e Emater com o objetivo de melhorar a produção agrícola nas microbacias, corrigir os problemas existentes e planejar melhor as ações de correção dentro de cada região.

O programa disponibiliza 23 tipos de ações diferentes, sendo 15 práticas individuais que devem ser feitas na propriedade e outras oito práticas de caráter coletivo que devem ser adotadas pela comunidade. Entre elas estão listados os terraceamentos, curva de nível nas propriedades, estradas rurais integradas com as lavouras para evitar perda erosão e perda de fertilidade em decorrência do escorrimento da água das chuvas, plantio direto com qualidade, proteção de fontes e outras.

Os produtores também poderão receber financiamentos nas ações individuais até o limite de R$ 6 mil cada um em cada microbacia. Além disso, a Emater vai usar imagens de satélite para identificar as áreas com passivo ambiental como falta de reserva legal, de área de preservação permanente e de proteção de fontes que serão trabalhadas junto com o agricultor.