MDA 27/08/2014

O programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destina 3,2 milhões de hectares de terras federais à reforma agrária e à conservação do meio ambiente nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. A cerimônia de transferência será nesta quarta-feira (27), em Brasília.

O evento contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.

Do total, 86 mil hectares serão destinados para a reforma agrária nos estados do Amazonas e Pará. Sendo que 62,5 mil hectares beneficiarão 806 famílias amazonenses com ampliação da reserva legal do Projeto de Assentamento Acari, nos municípios de Borba, Novo Aripuanã e Apuí (AM).

Os outros 23,5 mil hectares irão beneficiar 209 famílias paraenses com a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Montanha Mangabal, no município de Itaituba, e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Castanheira II, no município de Senador José Porfírio (PA).

Áreas de preservação
O MDA repassará 3 milhões de hectares ao Ministério do Meio Ambiente para a criação de áreas de preservação ambiental. Sendo que 2,6 milhões de hectares são no estado do Amazonas, 411 mil hectares no Pará e 12 mil hectares em Rondônia.

Além disso, 155 mil hectares serão repassados ao Governo do Acre para a criação de uma floresta estadual.
 
Serviço
Ato de Destinação de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal
Data: 27 de agosto de 2014 (quarta-feira)
Horário: 15 horas
Local: Auditório do Térreo
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco A – Brasília/DF