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Agricultura Familiar      
Acesso à terra gera autonomia para agricultores familiares do Mato Grosso do Sul
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MDA
15/09/2014

O sonho de ter uma terra para plantar e dela tirar o sustento da família permeou, por anos, a vida de 86 agricultores familiares do município Antônio João, em Mato Grosso Sul, a cerca de 300 quilômetros da capital Campo Grande. O trabalho como empregados em outras propriedades maiores não gerava muita renda. Mas, há sete anos, essa realidade começou a mudar. Em 2007, conheceram o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e financiaram uma propriedade de 387 hectares, a fazenda Vera Nilza, e criaram a Associação Progresso. Desde então, essas famílias trilham um caminho de desenvolvimento.

Junto dos três filhos e a mulher Rosenilda, o associado Valdete Franco dos Santos administra um “sítio” de 4,5 hectares, onde cultiva hortaliças e frutas e cria gado de leite, suínos e aves. Orgulhoso, conta que começou do zero. “Morava há 18 anos de favor numa chácara com minha família. Trabalhei de meeiro, diarista, e tudo mais que aparecia. Minha renda mal dava pra comer. Em 2005, ouvi falar do Crédito Fundiário e fui me informar sobre como acessar o programa. Dois anos depois, consegui comprar minha terra e desde então tudo mudou. Plantei cada árvore do pomar, construí tudo aqui do jeito que eu sonhei. Nossa alimentação e a qualidade de vida melhorou uns 200%. Isso só foi possível porque passamos a trabalhar no que era nosso.”

Valdete e seus companheiros são beneficiários ainda do Programa Luz para Todos e também do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - que custeia o processo produtivo e permite o financiamento de máquinas agrícolas. Com o apoio dos técnicos da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural do MS (Agraer) e a integração das politicas para agricultura familiar, eles construíram casa, adquiriram bombas para irrigação, compraram animais, máquinas e um utilitário para a entrega dos produtos.

De olho no futuro, a Associação Progresso buscou parceria para garantir a comercialização dos produtos e qualidade de vida para as famílias. Os associados contam com o apoio da prefeitura de Antônio João na manutenção das estradas vicinais, na assistência à saúde, no transporte escolar e na aquisição de alimentos, que é feita por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atualmente, a Associação negocia com a prefeitura a criação da Feira do Produtor.

A preocupação com a preservação do meio ambiente também é constante, principalmente com os 20% da área sem cultivo, onde há um trabalho de proteção dos mananciais e cursos d’água.

O PNCF
Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma política complementar à reforma agrária, pois permite a aquisição de áreas que não são passíveis de desapropriação. Atende agricultores familiares sem terra ou com pouca, principalmente jovens rurais.

Além da terra, o PNCF permite ao agricultor construir moradia, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. Desde sua implantação, há dez anos, já beneficiou mais de 138 mil famílias.

Possui três linhas de financiamento - com juros que variam de 0,5% a 2% e assistência técnica de cinco anos – e selos adicionais para jovens, negros não quilombolas, mulheres e para projetos ambientais, sendo uma importante alternativa para agricultores familiares, principalmente a juventude.

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