Saulo Coelho e Elizabete Antunes, Embrapa Tabuleiros Costeiros 15/12/2014

Um esforço coletivo, articulado e construído de forma participativa, com voz ativa de todos os envolvidos e foco no fortalecimento das pesquisas em agroecologia para a região Nordeste. Essa foi a tônica da Oficina de Construção de Arranjo de Projetos em Agroecologia da Região Nordeste, realizada em Aracaju nos dias 9 e 10 de dezembro.

Realizado com recursos do Plano de Inovação da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o encontro reuniu diversos pesquisadores e analistas das oito Unidades da Embrapa no Nordeste e de mais quatro Unidades baseadas em outras regiões, além de representantes de entidades parceiras – universidades, órgãos de assistência técnica e extensão rural, ONGs, associações e agentes públicos estaduais e federais de desenvolvimento agropecuário.

A figura do arranjo integra a nova forma de organização da programação de trabalho da Embrapa, que reúne e concentra os esforços de pesquisa e projetos sobre um mesmo tema com o objetivo de fortalecer os resultados para a sociedade. Vinculados a portfólios de projetos que tratam de grandes temas da agricultura brasileira (agroenergia, mudanças climáticas, sistemas de produção de base ecológica, etc.), os arranjos englobam subtemas como agroecologia com recorte regional, diversificação de culturas para determinadas áreas, reprodução animal e produtos específicos (caju, feijão, leite, etc.).

A estrutura e metodologia de arranjos da Embrapa foram apresentadas pelo pesquisador Fernando Campos, do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD). Os detalhes da proposta de arranjo foram apresentados pelo pesquisador Edson Diogo Tavares, da Embrapa Tabuleiros Costeiros, um dos articuladores da iniciativa e apontado como integrante do comitê gestor do arranjo.

Construção coletiva
Em dinâmicas de grupo e com atividades lúdicas e interativas, os participantes conheceram a estrutura de arranjos da Embrapa e discutiram a formatação do arranjo em agroecologia para o Nordeste, identificando projetos já em execução que podem ser incorporados e novos direcionamentos de pesquisa em áreas que devem ser fortalecidas para promover o avanço de práticas agrícolas de base ecológica na região.

As atividades foram conduzidas por agentes de transferência da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE) e do Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT), sob a coordenação da pesquisadora Renata Zambello, da Coordenadoria de Programas e Parcerias do DTT.

Os trabalhos em grupo possibilitaram a definição de temas estratégicos para o arranjo (agrobiodiversidade e sementes; sistemas de produção e insumos; recursos naturais – água, solo e vegetação; agregação de valor e mercados) e temas transversais (metodologias participativas; construção do conhecimento; formação; políticas públicas; desenvolvimento territorial; jovens e gênero). Foram definidos ainda os principais resultados esperados dos projetos num horizonte de dez anos. Esses resultados irão orientar a elaboração das propostas de projetos a serem submetidas na plataforma da Embrapa nesse período.

Dos projetos em andamento discutidos pelo grupo, cerca de 20 devem ser incorporados à proposta do arranjo, e os participantes propuseram outros 20 novos projetos que deverão ser elaborados ao longo dos dez anos. O prazo para submissão da carta-consulta na primeira chamada de 2015 é 30 de janeiro, e os pesquisadores e analistas envolvidos se comprometeram a uma verdadeira força-tarefa para concluir todos os componentes da proposta a tempo de cumprir o prazo.

Fortalecimento
Para o representante da ONG Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), de Juazeiro (BA), José Moacir, a concentração de diversos projetos sobre o mesmo tema na forma de arranjo poderá fortalecer ainda mais a interação da Embrapa com entidades do campo.

"Já vimos mantendo uma parceria importante com a Embrapa Semiárido (Petrolina, PE), há mais de 15 anos. A empresa recebe nossas demandas e desenvolve as pesquisas, transferindo as tecnologias e conhecimentos resultantes para aplicarmos no meio rural. Com a construção do arranjo, esses esforços se estenderão por toda a região, com mais Unidades envolvidas e mais organizações contempladas. Tudo isso demonstra a determinação que a Embrapa tem demonstrado nos últimos anos em fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia no Nordeste", declarou.

A opinião de José Moacir encontra suporte na aprovação recente de projetos da Embrapa no edital do CNPq intitulado ‘Sistemas Orgânicos de Produção de Base Agroecológica'. A Embrapa Tabuleiros Costeiros aprovou o projeto para a implementação do seu Núcleo de Agroecologia, liderado pelo pesquisador Amaury Santos.

No mesmo edital foram aprovados também projetos das seguintes unidades: Embrapa Agrobiologia; Embrapa Algodão; Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Clima Temperado; Embrapa Cocais; Embrapa Meio-Norte; Embrapa Milho e Sorgo; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Embrapa Semiárido.

Dos 25 projetos aprovados, dez são da Embrapa. No total, serão investidos R$ 2 milhões do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que pretendem fortalecer a agenda de agroecologia, que tem como público prioritário os agricultores familiares.

As ações de inovação tecnológica e formações a serem desenvolvidas com os recursos disponibilizados pelo edital estão integradas ao Plano Nacional de Inovação e Formação do MDA, baseado na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Como é meta da Embrapa a implantação de 20 núcleos de agroecologia previstos no Planapo, o diretor executivo de Transferência de Tecnologia, Waldyr Stumpf, disse que a aprovação desses projetos será de grande importância para a estruturação de arranjos regionais da agenda da Empresa integrando ações de pesquisa e TT da Embrapa com as entidades de Ater e com entidades que trabalham com agroecologia.

Planapo
Lançado em outubro de 2014, pelo governo federal, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) abrange um conjunto de 125 iniciativas atualmente em implementação por meio de 10 Ministérios, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e estruturado em quatro eixos: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento; e comercialização e consumo.

Outra importante aprovação para a Embrapa Tabuleiros Costeiros junto ao CNPq foi a do projeto ‘Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial: Agroecologia, Gênero e Participação Política no Campo', na Chamada CNPq/MDA/SPM-PR Nº 11/2014. A ação é liderada pelo pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Eraldo Ramos Filho, e tem a parceria da Unidade da Embrapa, através do pesquisador Edmar Siqueira e da agente de transferência Fernanda Amorim. O projeto marca um novo e importante momento para a política territorial em Sergipe, pois será responsável pela gestão social dos quatro Territórios de Identidade Rural do estado.