Tássia Navarro, MDA 27/07/2015

Por muito tempo a agricultura familiar foi uma atividade de subsistência. Mas essa realidade mudou. Hoje, é das mãos de milhões de agricultores familiares que sai boa parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Essa mudança é resultado da determinação dos produtores e da execução de políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que completa 20 anos.

Os números traduzem a importância do setor para o desenvolvimento do país. Mais de 5 milhões de agricultores familiares, que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), acessam as políticas governamentais. Para eles, o MDA disponibilizou R$ 28,9 bilhões para investir na safra 2015/2016.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 33% do valor total da produção do meio rural.

Além do Pronaf, uma série de outras iniciativas públicas tem contribuído para o avanço da produção e a melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores, como o Plano Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA), referências na produção agroecológica e fundamentais na erradicação da fome e da miséria.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, muitos têm sido os avanços para o fortalecimento da agricultura familiar. Ele cita duas metas importantes: “A primeira é garantir terra para trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra, efetivarmos a reforma agrária, colocarmos em prática o principio constitucional da função social da propriedade. A segunda é fazer dos espaços da agricultura familiar e dos assentamentos, espaços produtivos e de vida”, destaca.

Sob a liderança da presidenta Dilma, afirma o ministro, até o final deste governo, serão assentadas todas as famílias acampadas no Brasil.

O orgulho e a vontade de trabalhar como agricultor familiar estão presentes na vida de Odair Veit, 26 anos. O jovem saiu de casa aos 18 anos para tentar a sorte na cidade. A experiência durou cinco anos até que decidiu voltar ao campo. As políticas públicas do Governo Federal para a agricultura familiar foram determinantes para a decisão de retornar.

“Aqui trabalho na terra, que é da minha família, e a produção da agricultura familiar tem bastante saída, temos um mercado propício ainda mais para o nosso produto que é morango orgânico”, explica.

A vida de Odair e de sua família melhorou nos últimos anos. A renda triplicou, as condições de produção melhoraram e o trabalho na terra, na zona rural do município de Bom Princípio, na Serra Gaúcha, oferece mais estabilidade.

Para alcançar todas essas conquistas, a família contou com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles acessaram a linha de custeio para comprar sementes e insumos, e o Programa Mais Alimentos, para adquirir um micro trator, um trator de maior porte e uma camionete usada para transportar a produção.

Outra política importante para a produção da família Veit é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A comercialização do produto dentro do programa é uma garantia mensal de renda para eles. “É uma grande satisfação saber que até nos colégios as crianças estão comendo nosso produto e têm conhecimento de que é a agricultura familiar que fornece aquele alimento”, afirma o agricultor.

Além do morango, os Veit produzem hortaliças, verduras e outras frutas em cinco hectares. A família tem 7,5 mil mudas plantadas, de cinco variedades, cada uma produz em média 800 gramas de frutos anualmente. A produção, em grande parte, é vendida em feiras livres na Serra Gaúcha.

Dados

A agricultura familiar tem importante participação na produção de alimentos que compõem o prato diário do brasileiro. Como a mandioca (87%), o feijão (70%), a carne suína (59%), o leite (58%), carne de aves (50%) e o milho (46%).
Quem é o agricultor familiar

A Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 considera agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural em área de até quatro módulos fiscais (que variam de acordo com a região) e utiliza nas atividades econômicas do estabelecimento mão-de-obra predominantemente da própria família. Silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores e quilombolas, que se enquadram nesses critérios, também são considerados agricultores familiares.