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Adolfo Brito, MDA
04/05/2016
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Nesta terça-feira, dia 3 de maio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o novo Plano Safra da Agricultura Familiar. Para o período de 2016/2017 os agricultores familiares vão contar com crédito recorde de R$ 30 bilhões.
O montante será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação. Neste ano a taxa de juros caiu de 5,5% para 2,5% ao ano, para alimentos que compõem a base da alimentação do povo brasileiro – arroz, feijão, mandioca, tomate, alho, cebola e hortaliças, bem como para financiamentos de produção orgânica e agroecológica e investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo, da água e de produção de energia renovável.
Durante seu discurso, a presidenta destacou a evolução do Plano Safra desde o governo Lula. “Nós tivemos uma imensa evolução. Se lá no início, quando nós começamos, eram R$ 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, disse Dilma Rousseff ao destacar que os recursos disponibilizados pelo Plano Safra mudou a realidade de quem vive no campo. Ela realçou que os agricultores familiares saíram da pobreza e hoje conseguem viver do que plantam. “É isso que nós queremos: agricultores familiares que conseguem viver da renda do seu trabalho e de forma digna”, frisou.
A presidenta reforçou também a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante a compra diretamente do produtor. “Por trás de uma politica de compras tem o interesse de todos nós, dos movimentos e do Governo, de integrar a produção agroindustrial dos agricultores familiares”, disse.
Dilma ainda lembrou a importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para melhorar e aumentar a produção agrícola familiar. “Estamos assegurando recursos para que 600 mil famílias de agricultores familiares continuem recebendo atendimento de Ater com foco na agroecologia”, comentou ao afirmar que parte dessa assistência técnica será dirigida às mulheres agricultoras, uma reinvindicação da Marcha das Margaridas. A presidenta também destacou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater), que vai coordenar o serviço de Ater em todo país.
Decretos
Na a cerimônia, a presidenta assinou três decretos. Um prevê a reformulação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). O segundo cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que vai articular politicas e ações para garantia dos direitos da juventude do campo, das florestas e das águas. O terceiro decreto regulamenta a Lei 13.001/14, que consolida as normas de seleção, assentamentos, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.
MDA
Antes da fala da presidenta Dilma Rousseff, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 foi detalhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Na ocasião, ele reiterou que o Plano Safra reforça o compromisso do governo federal com a segurança alimentar brasileira. “Este é um plano que, diante do cenário econômico e político, atesta o compromisso, sob liderança da presidenta Dilma, com a agricultura familiar, a produção alimentos saudáveis e construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país”, afirmou.
Interrompido várias vezes por aplausos calorosos do público presente, Patrus lembrou que os esforços em promover a agricultura familiar foram fundamentais para a saída do Brasil do mapa da fome. O ministro ressaltou que o Plano Safra vai continuar ajudando os agricultores familiares na missão de colocar alimentos saudáveis da mesa dos brasileiros. “Sob a liderança da presidenta Dilma, empreendemos grandes esforços para garantir que a agricultura familiar e a reforma agrária promovam avanços, para aqueles que mais precisam e trabalham para produzir os alimentos das famílias brasileiras sejam atendidos nos seus direitos e nas suas esperanças”.
Novamente sob aplausos, o ministro disse que o Governo vai continuar trabalhando para fortalecer a agricultura familiar. “O Plano Safra 2016/2017 mantém o compromisso de continuarmos avançando, não só mantendo o que foi conquistado, e sim, dando novos e importantes passos em direção a um projeto de desenvolvimento rural sustentável, com base da agricultura familiar e na reforma agrária como os principais fornecedores dos alimentos que promovem a segurança alimentar dos brasileiros”, frisou ao lembrar que no Brasil já são um milhão de famílias assentadas da reforma agrária.
Ao fim de sua fala, o ministro Patrus Ananias manifestou indignação com o atual momento politico brasileiro, e afirmou que junto com a presidenta Dilma vai continuar lutando para que a democracia prevaleça e para que não haja retrocessos nas políticas consolidadas nos governos Lula e Dilma. “Lembro as palavras de Mahatma Gandhi, líder político revolucionário e pacifista, que muito admiro pelo respeito e amor que ele tinha à vida em detrimento do poder: “o silêncio se torna covardia quando o momento exige que a verdade seja dita e que se aja de acordo com ela””, concluiu.
Portaria
No evento, realizado no Palácio do Planalto, Patrus Ananias assinou ainda uma portaria que institui o 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O objetivo é de que até 2019 o país tenha um milhão de famílias produzindo de forma agroecológica. O ministro também assinou documentos que permite a compra de produtos da agricultura familiar pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A compra será feita por meio do PAA e Pnae e tem o objetivo de renovar o estoque da Companhia.
>> Confira aqui os anúncios feitos durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.
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25/04/2024
