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A Semana dos Alimentos Orgânicos de 2016 começa neste sábado (28). O evento será realizado em 23 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de abrir um diálogo com o consumidor para mostrar o que como é a produção orgânica, os benefícios sociais, ambientais e para a saúde, além de ajudar a fortalecer o mercado interno. A semana vai até 5 de junho e será o primeiro passo da 12ª edição da campanha anual “Produto Orgânico Melhor para a Vida”.
O evento terá feiras demonstrativas, palestras, rodas de conversas, dias de campos, visitas técnicas, cursos e trabalhos de conscientização em espaços de concentração do público consumidor.
Segundo o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias, a escolha pelo produto orgânico depende de informação e de conhecimento. “Nesse contexto, a educação é fundamental para que as pessoas repensem seus hábitos de consumo.”
O Mapa também contribui com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na conscientização de nutricionistas, merendeiras e professores, a fim de que eles usem cada vez mais alimentos orgânicos nas escolas.
Além do Distrito Federal, participam da campanha os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
A Semana dos Alimentos Orgânicos é coordenada pela Coordenação de Agroecologia do Mapa, em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente; da Saúde; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Educação; da Fazenda; da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Nos estados, a coordenação é feita pelas Comissões de Produção Orgânica, com a participação de organizações governamentais e não-governamentais.
Recadastramento
Atualmente, o Brasil conta com 13.644 unidades de produção.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou, em março deste ano, um aplicativo de celular para mapear as feiras orgânicas no país e facilitar o acesso a alimentos orgânicos e de base agroecológica.
Segundo Rogério Dias, o Mapa está fazendo um recadastramento dos produtores e identificando os pontos de venda para reforçar sua fiscalização. Com isso, vai auxiliar na atualização do aplicativo do Idec.
A produção orgânica se baseia em princípios agroecológicos e no manejo sustentável dos sistemas de produção, não sendo permitido o uso de agrotóxicos, adubos químicos e transgênicos, por exemplo.
A produção e comercialização dos produtos orgânicos no Brasil foram aprovadas pela Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Mas sua aplicação começou em 2011, quando o uso do selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica passou a ser exigido nos produtos embalados à venda no comércio. A exceção são alimentos comercializados diretamente ao consumidor por agricultores familiares que participam de organizações de controle social cadastradas no Mapa. Neste caso, o consumidor pode pedir ao produtor a apresentação da declaração de produtor orgânico.
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20/04/2024
