Mapa 01/06/2016

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o governo de Santa Catarina suspenderam a extração, comercialização e consumo de moluscos bivalves (mexilhões, ostras, vieiras e berbigões) em todo o litoral de Santa Catarina. A medida foi tomada depois da identificação de moluscos contaminados por biotoxinas marinhas produzidas por algas vermelhas. Se forem consumidos pelo homem, esses moluscos podem causar diarreia, náusea e cólica.

A medida entrou em vigor no último dia 26 e somente será suspensa depois que testes do Laboratório de Resíduos e Contaminantes da Pesca e Aquicultura (Laqua/Renaqua), de Itajaí, comprovarem a desintoxicação dos moluscos e ficarem demonstradas condições desfavoráveis à proliferação de microalgas tóxicas. Quem não respeitar a determinação pode receber notificação, ter os produtos apreendidos e ainda pagar multa, dependendo da gravidade do caso.

De acordo com o Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cedap), o estado de Santa Catarina possui 610 maricultores.

Maré vermelha
A proliferação de biotoxinas por meio de microalgas de cor avermelhada é um fenômeno natural, conhecido como “maré vermelha”. Segundo o Departamento de Saúde Animal (DSA), do Mapa, ela ocorre periodicamente, em áreas isoladas. “No entanto, desta vez, a proliferação foi bem maior e as toxinas se espalharam por todo o litoral de Santa Catarina”, explica o diretor do DSA, Guilherme Marques. O último caso semelhante foi registrado em 2008.

A suspensão da extração, comércio e consumo dos moluscos em casos assim é preconizada pelo Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB), instituído pela Instrução Normativa nº 7, do Mapa, em vigor desde 2012.