Cristina Tordin, Embrapa Meio Ambiente 21/12/2016

A erosão - processo de deslocamento de terra ou de rochas, tendo a chuva como principal agente, sobretudo nas regiões de clima tropical quente e úmido, predominantes no Brasil, pode causar grandes prejuízos econômicos, ambientais e sociais, tanto no meio rural quanto urbano. No primeiro caso, refere-se às perdas de solos agricultáveis, que ao serem arrastados, levam junto a camada superficial, rica em matéria orgânica e nutrientes, resultando em queda da produção agrícola, diminuição de ganhos econômicos além de eventuais riscos de contaminação de rios e mananciais. Nas cidades, pode contribuir para assoreamento de rios, enchentes, deslizamento de encostas, soterramento de casas, fechamento de rodovias, ferrovias e outras vias de transportes.

Os pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP Lauro Pereira e Marco Gomes realizaram um estudo sobre eventos ou catástrofes recorrentes no meio urbano, envolvendo os chamados movimentos de massa, também conhecidos por deslizamentos. Também fizeram uma análise das causas e consequências desses eventos para os cursos d’água e para as populações mais expostas, localizadas nos vales, áreas serranas, meias encostas e áreas de várzea.

Lauro explica que “quando se trata de deslizamento de encosta, enchente e erosão do solo em meio urbano, significa dizer que não se pode atribuir apenas a um fator causador. Na verdade, em geral os eventos de maior ou menor gravidade decorrem da ação ou reação combinada de vários fatores: naturais, antrópicos, de legislação e gestão pública, principalmente. Assim, enfatiza o pesquisador, a educação ambiental, com seu caráter de transversalidade, deve ser priorizada em todos os níveis, envolvendo os legisladores, gestores públicos e a população em geral.

De outro lado, é perceptível a crescente intensificação da ocupação urbana, o que tem dificultado a adoção de políticas públicas, combinando a organização social com o respeito ambiental. Em decorrência disso ocorre, muitas vezes, uma ocupação de forma desorganizada, sem a devida preocupação com a qualidade paisagística, segurança de moradia e bem-estar de seus habitantes.

“Considerando-se a abrangência dos danos ambientais, sociais e econômicos e seus respectivos transtornos no meio urbano, deve-se também priorizar ações de caráter preventivo”, diz Lauro.

Conforme Marco Gomes, o solo é um recurso natural básico, importante no equilíbrio ambiental e também nos diferentes setores empresariais e da vida humana, como produção de alimentos, moradia, recreação, construção civil, planejamento de uso e traçado de estradas, dentre outros. “Este recurso, quando usado ou manejado indevidamente, tem na erosão um dos principais vetores de degradação, destruição e prejuízos, inclusive com riscos à vida, principalmente animal e humana.

Os deslizamentos encontram-se associados tanto aos processos erosivos quanto aos movimentos de massa - deslocamento de rochas ou sedimentos em superfícies inclinadas, podendo estar relacionados à ação da gravidade (natural), ou ação antrópica. Já os processos erosivos estão associados a perdas de solos, principalmente, em áreas com inclinação variável.

Alguns dos fatores causadores são a inclinação/declividade acentuada do terreno, que impulsionam a água da chuva com forte potencial de arraste e destruição, a espessura do solo, além da baixa capacidade de absorver e armazenar água, que quando muito encharcados, pesados e lamacentos, se soltam das rochas e deslizam.

Outro fator preocupante é o desmatamento e ocupação de encostas, principalmente em áreas de solos rasos e declividades elevadas, como são comuns em regiões serranas de vários estados brasileiros, margens de rios e/ou encostas, consideradas áreas de preservação permanente (APP’s), frágeis construções de moradias, localizadas em áreas de declive acentuado e solos rasos.

Gomes explica que além da espessura, a elevada suscetibilidade do solo à erosão (erodibilidade), também é um fator que deve ser relacionado aos riscos ambientais. As chuvas, tanto em termos de intensidade, quanto de duração, podem ser importantes fatores desencadeantes nos deslizamentos de encostas, enchentes e solapamento (erosão) de áreas, tornando-as ainda mais vulneráveis às catástrofes urbanas.

Soma-se a isso a impermeabilização dos solos e a cobertura vegetal insuficiente, fatores relevantes que além de romper o ciclo natural, contribuem para a ampliação de riscos de catástrofes e insustentabilidade de moradia no meio urbano.

Como medidas de prevenção ou de mitigação, os pesquisadores sugerem o mapeamento das áreas frágeis, a partir de uma classificação de risco (muito alto, alto, médio, baixo, muito baixo), considerando-se, por exemplo: áreas habitadas e não habitadas; topos de morros, encostas, várzeas (APP’s); solos rasos ou nus, sem cobertura vegetal; revisão do plano diretor, com incrementos de monitoramento e estabelecimento de ações de curto, médio e longo prazos; estabelecimento de um plano de prevenção (previsão climática), combinado com um sistema de alerta; plano de contingência (preventivo, preditivo e reativo), com estratégias operacionais, a fim de se antecipar a problemas, avaliar ocorrências e controlar situações de emergências; reassentamento de famílias em áreas estáveis, dotadas de boa condição topo-pedológica, além de adequada infraestrutura de drenagem e galerias de águas pluviais; realizar o reflorestamento de áreas devastadas, sobretudo em áreas de encostas e solos rasos; e estabelecimento de rigor máximo nos licenciamentos, a fim de evitar novos impactos e danos ambientais, sociais e econômicos, e, sobretudo, preservar a vida humana.

Assim, enfatizam, deve ser reforçado o alerta para estes problemas urbanos recorrentes (erosão, deslizamentos e enchentes), com seus respectivos impactos, não só para identificar as causas e consequências, mas sobretudo para encontrar medidas que visem a prevenção e/ou minimização de inúmeros prejuízos econômicos, ambientais e sociais, inclusive com perdas de vidas.