Iapar 05/06/2017

A Secretaria estadual da Agricultura e Abastecimento intensifica a mobilização para o produtor rural paranaense voltar a conservar o solo e a água de sua propriedade. Na mobilização desta semana, que envolveu cerca de 1,5 mil produtores nos municípios de Guarapuava, Pato Branco, Cascavel e Umuarama, o secretário Norberto Ortigara alertou sobre a multa que pode ser aplicada pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), caso o produtor não faça sua adesão ao Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná (Prosolo) até o dia 29 de agosto.

O programa foi criado para recuperar áreas com erosão, um problema que voltou a aparecer com força nas propriedades nos últimos anos. Se o produtor não aderir neste prazo estará sujeito a ser multado em valores que podem variar de 5 a 17 UPFs (Unidade Padrão Fiscal) dependendo dos danos causados, do tamanho da propriedade e da gravidade da situação. A UPF está valendo R$ 99,00 a unidade.

Para conscientizar o produtor rural sobre a importância dessa adesão, Norberto Ortigara e os dirigentes das principais entidades da agropecuária paranaense estão percorrendo o Estado numa maratona que está reunindo muitos produtores e lideranças locais.

O Prosolos envolve a parceria de 22 entidades do setor público e da iniciativa privada, numa estrutura que está sendo colocada à disposição do produtor para que ele tenha assistência técnica qualificada e orientação de como adotar as práticas conservacionistas e quais são as mais indicadas para a região onde está localizada sua propriedade.

O programa já foi apresentado em Maringá e Carambeí. Na próxima semana será apresentado em Apucarana. Na apresentação, o consultor em solos, engenheiro agrônomo Marcos Vieira, destaca os benefícios econômicos e de sustentabilidade do meio ambiente, decorrentes de técnicas de conservação de solos e água adotadas nas propriedades. Ele destaca que o maior patrimônio do agricultor não é a colheitadeira ou o trator potente, mas sim o solo que ele dispõe em sua propriedade.

Na palestra, Vieira aborda os resultados positivos da conservação de solos para produtores e consumidores, que passam a ter acesso a alimentos de boa qualidade e, assim, atendem as exigências de questões ambientais nos negócios. “Uma série de questões sociais que estão na pauta de compradores e consumidores internacionais também passam a ser atendidas, o que é uma responsabilidade de todos nós”, diz o palestrante.

Vieira recorreu ao exemplo de Guarapuava, precisamente nas áreas ocupadas pelos produtores da cooperativa Agrária, onde a maioria é de descendência Suábia, na Alemanha, que exibe as maiores produtividades de milho, em torno de 13.600 quilos por hectare nesta safra. Esse rendimento é superior à média da produtividade obtida nos Estados Unidos. “Guarapuva é exemplo para os produtores que transformaram uma área de solo pobre num dos mais produtivos do País. Isso mostra que tecnologia e a vontade de cuidar traz resultados positivos”, disse.

O consultor falou das ferramentas de tecnologia, planejamento e gestão que ajudam o produtor a equilibrar o solo e a água. Ele salienta ainda que para ter água ideal, precisa ter solo ideal. “Muita ou pouca água no solo é prejuízo. É preciso planejar e adotar sistemas para que a água fique retida no solo e nisso um profissional de agronomia tem muito a ajudar”, recomendou.

O programa prevê a adoção de técnicas conservacionistas que podem ser o terraceamento, curva em nível, cobertura do solo, plantio direto, rotação de culturas, que serão recomendadas de acordo com o tipo de propriedade e a região em que ela se encontra.

Legislação e prazo
Ortigara destaca que o objetivo não é multar, e sim conscientizar o produtor. “Mas se for preciso, lá na frente vamos aplicar a lei de uso do solo, que é de 1984 e é muito dura. Ela prevê essa punição caso o agricultor não tome providências para evitar os estragos em sua propriedade e dos vizinhos”, alertou.“Poderíamos aplicar a lei, mas preferimos encarar o problema”.

O produtor que fizer a adesão no prazo fixado ganha um ano para apresentar o projeto técnico de recuperação de sua propriedade. Depois disso, ganha mais três anos para execução do projeto. A adesão precisa ser formalizada num escritório da Emater.

Caso não faça a adesão e houver denúncia na Adapar, por parte de vizinhos prejudicados, o produtor tem apenas 30 dias para solucionar o problema, se for simples. Se for um pouco mais complexo, ele terá até 60 dias.

Treinamento
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PR), um dos parceiros, está treinando servidores, técnicos e produtores. Os técnicos serão capacitados a serem consultores em conservação de solos, que poderão orientar os agricultores. Eles fazem um curso de 300 horas, na modalidade a distância. A previsão é capacitar cerca de 2.000 técnicos, dos quais a primeira turma de 400 técnicos já está encerrando o curso.

Estão participando da mobilização, o presidente da Emater, Rubens Niederheitmann; o presidente da Adapar, Inácio Afonso Kroetz; o presidente do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar); Florindo Dalberto; o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette; o diretor-presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken; o diretor da Federação dos Trabalhadores Rurais no Estado do Paraná (Fetaep), Marcos Brambilla Junior.