Ingrid Castilho, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário 03/10/2017

- O que a agricultura familiar significa para você?

- Tudo!

A resposta é do agricultor familiar Gelson Zuin, morador do município de Afonso Cláudio, interior do estado do Espírito Santo, no Brasil. Para ele e a família, o “tudo” significa a chance de ter uma casa, o alimento na mesa, uma profissão, qualidade de vida, e mais do que isso, a oportunidade de ver outras pessoas felizes com os resultados do trabalho dele.

“Eu nunca tive outra profissão, sou do campo, nasci aqui. Meus pais são agricultores, meus avós são agricultores. Eu tenho muito orgulho de ser agricultor familiar”, expressa.

A propriedade de Zuin, onde se planta café, feijão e hortaliças, é uma das 4,4 milhões que existem no Brasil. O número representa 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários do país. A expressividade da agricultura familiar não está presente só no contexto brasileiro. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), nove em cada dez propriedades agrícolas mundiais - 570 milhões -, são geridas por famílias, que produzem cerca de 80% dos alimentos no mundo.

Segundo o Censo Agropecuário de 2006, a agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do país.

O setor produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. O setor também emprega 74% das pessoas ocupadas no campo, de 10 postos de trabalho no meio rural, sete são de agricultores familiares.

A importância econômica vincula-se ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros, uma vez que mais de 50% dos alimentos da cesta básica são produzidos por ela, a agricultura familiar. É ela a responsável por garantir a segurança alimentar e a erradicação da fome. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no Brasil, 70% dos alimentos que chegam à mesa da população são produzidos pela agricultura familiar.

Definição
Conforme a Lei nº 11.326/2006, agricultores familiares são aqueles que praticam atividades no meio rural, possuem área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria da família e renda vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento por parentes. Também entram nesta classificação silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Desenvolvimento
O desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil está ligado, principalmente, à possibilidade de o agricultor conseguir aumentar a produtividade, ter acesso a canais de comercialização e a financiamentos que possam permitir investimentos na propriedade. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) fomenta programas que promovem Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), crédito financeiro e meios de aquisição e comercialização de produtos do setor.

O agricultor familiar Gelson Zuin recebe assistência técnica e, conseguiu, junto com outros agricultores, acessar o Programa de Crédito Fundiário (PNCF). Também comercializa alimentos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por meio da Cooperativa de Agricultores Familiares de Afonso Cláudio (Cafac), que participa e atua como presidente, também teve a oportunidade de se profissionalizar pelo programa Mais Gestão.

Pelo novo Plano Safra (2017/2020) da agricultura familiar, são desenvolvidas ações voltadas para o Semiárido; para oferecer segurança jurídica da terra, com titulação de terras e regularização fundiária; além de segurança para a produção.

O secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, destaca que mais de 20 projetos e programas são executados pela Sead para os produtores das pequenas propriedades do país. Por meio da Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), o Brasil, que assumiu o posto em julho, pretende reforçar a importância dessas ações e ajudar a criar diretrizes em prol dos agricultores nos países do Mercosul.

“Os passos que levam o desenvolvimento da agricultura familiar são os mesmo que levam o desenvolvimento do país, isso no Brasil, no Mercosul e no mundo. Ter uma agricultura familiar forte é sinal de comida na mesa, geração de emprego e renda, paz no campo, bom funcionamento da economia. O Brasil tem bons exemplos para mostrar, mas o pensamento conjunto para o futuro dos países da Reaf será mais interessante para todos os envolvidos”, ressalta Roseno.

Reaf
A Reaf é a reunião especializada do Mercosul vinculada ao Grupo Mercado Comum (GMC). Trata-se de um espaço de diálogo político e de fortalecimento de políticas públicas para a agricultura familiar e do comércio dos produtos do setor. Atualmente, o Brasil está na Presidência Pro Tempore do Mercosul e a Sead coordena as atividades do semestre. Saiba mais aqui.

Leia mais sobre a Reaf neste link.

Confirma aqui uma entrevista especial com o secretário técnico da Reaf, Lautaro Viscay.