Critério fundamental para que a atividade do projeto seja elegível no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a adicionalidade consiste na redução de emissões ou no aumento de remoções de gases do efeito estufa (GEEs), de forma adicional ao que ocorreria na ausência da atividade (cenário da base).
As emissões de linha de base são calculadas pela multiplicação do fator de emissão da linha pela eletricidade gerada na atividade do projeto, devido ao deslocamento de eletricidade. Uma vez que os projetos de cogeração visam à exportação de energia elétrica para a rede, é necessário caracterizar o cenário de base das emissões de gases do sistema elétrico brasileiro.
O Sistema Interligado Nacional (SIN) é formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte. Somente 3,4% da capacidade de produção de eletricidade do país não pertence ao SIN, e se encontra nos sistemas isolados da região Amazônica. Os organizadores dos projetos MDL de cogeração consideraram que as emissões do sub-sistema Sul-Sudeste-Centro-Oeste são representativas em nível nacional, por fornecerem mais de 70% de toda a energia elétrica produzida no Brasil (vide tabela).
Fonte: Projetos MDL de cogeração com bagaço (CIMCG, 2008).
Foram apresentados ainda alguns fatores de emissão calculados para usinas de energia elétrica por diferentes tipos de fontes. A emissão de GEEs por uma usina depende basicamente do tipo de combustível fóssil e da sua taxa de eficiência de conversão, ou seja, quanto maior for essa taxa, menor será a quantidade de CO2 (dióxido de carbono) emitida. Usinas nucleares e hidroelétricas foram consideradas nula em emissão de GEEs.
Fatores de emissão para outros tipos de fontes com fins energéticos não foram relatados e o que se observa na tabela abaixo é uma grande variabilidade nas taxas de emissão. As usinas que usam o carvão mineral são as que mais emitem. Após as devidas considerações, foi calculado o fator de emissão como sendo a média ponderada das emissões médias da margem de operação. E o valor adotado para determinar as emissões de linha de base nos projetos paulistas de cogeração foi de 0,268 toneladas de dióxido de carbono equivalente por megawatt/hora (0,268 tCO2e/MWh).
Fatores de emissão calculados para termelétricas e combustíveis fósseis. Fonte: Projetos MDL de cogeração com bagaço (CIMCG, 2008).
Saiba mais sobre o assunto
A natureza dos projetos de cogeração no MDL