A sustentabilidade do planeta passa pela conscientização da sociedade sobre a necessidade de se implementar os princípios enunciados pela Comissão Brundtland da ONU em 1987, da Agenda 21, os princípios enunciados na Eco Rio, em 1992 e do Protocolo Verde brasileiro, publicado em 1995. Para o setor agropecuário, a Declaração de Madrid (2001), endossada por 1200 cientistas e produtores líderes do mundo inteiro, é mais relevante e contundente. O cerne da mesma é :
"Este Congresso conclama aos políticos, instituições internacionais, ambientalistas, produtores rurais, a indústria privada e sociedade como um todo, a reconhecer que a conservação dos recursos naturais é co-responsabilidade - passado, presente e futuro – de todos os setores da sociedade, na proporção em que consomem os produtos resultantes da exploração desses recursos. Ainda, chama a sociedade, através dos atores nesses setores a conceber e legislar estratégias de longo prazo para a “Agricultura de Conservação* e apoiar, continuar a desenvolver e abraçar seus conceitos. Os mesmos representam os meios mais apropriados de assegurar a capacidade continuada da terra a produzir alimentos e outros produtos agropecuários, água, e serviços ambientais em perpetuidade. Como conseqüência, esses serviços (benefícios) ambientais devem ser reconhecidos e recompensados pela sociedade”.
* Neste conceito geral, o Plantio Direto está colocado em primeiro lugar entre as tecnologias agropecuárias sustentáveis.
Assim, o produtor rural que pratica a Agricultura Conservacionista está gerando benefícios para a sociedade muito além dos produtos colhidos diretamente da terra. Podemos dividir esses benefícios entre:
Redução das perdas de solo por erosão em até 90%;
Recarga adicional dos aqüíferos em até 69%;
Redução do consumo de diesel no campo em 50% (menos 40 lit/ha/ano).
Preservação da vegetação nativa por mitigar o desmatamento, via intensificação do uso das áreas já desmatadas;
Redução no preço dos produtos agropecuários;
Maior vida de hidrelétricas e demais represas;
Menor custo de dragagem de portos e rios;
Redução do custo de manutenção das estradas de chão (USs$625/km/ano);
Seqüestro de carbono no Plantio Direto reduzindo a emissão de CO2;
Redução no custo de tratamento de água;
Otimização da biodiversidade da fauna e flora em áreas exploradas;
Conscientização do produtor rural da importância da natureza;
Reversão do êxodo rural e melhor qualidade da vida rural;
Menores níveis de poluição nas águas superficiais, subterrâneas e nos oceanos;
Outros serviços ambientais na forma de lazer, turismo e beleza cênica;
Amenização dos picos das enchentes ao aumentar o tempo de concentração do escorrimento superficial e a proporção da água que infiltra;
Melhor qualidade do ar através da eliminação da queima e minimização da erosão aeólica;
Melhoria nas populações de peixes nos rios;
Maior segurança alimentar por reduzir os efeitos dos veranicos e secas;
Maiores ingressos na área rural.
Melhor balança comercial (maior produtividade e menor consumo de diesel);
O valor anual de parte desses benefícios (em itálicos) é estimado pela Associação de Plantio Direto no Cerrado em 2 bilhões de dólares por ano. Se este valor, percebido pela sociedade, for retornado como incentivos para aprimorar e expandir a prática de Plantio Direto, quem ganharia seria a nação. A prova disso é o incremento vertiginosa da produção agropecuária brasileira dos últimos 20 anos que dobrou em cima da mesma superfície cultivada em culturas anuais, graças ao Plantio Direto e aos nossos geneticistas, públicos e privados, tudo sem subsídios.
È exatamente isso que o agricultor de Plantio Direto está fazendo. Ao adotar o PD, ele adotou uma mudança de atitudes em relação à preservação do meio ambiente e, ao jogar seu arado pela janela, percebeu uma nova realidade: não é mais necessário lutar contra a natureza. Se bem tratada, ela se transforma em aliada na produção sustentável. Um excelente exemplo dessa nova responsabilidade ambiental do empresariado agrícola brasileiro de hoje é a empresa SLC Agrícola. Numa visita à fazenda Pamplona, em Cristalina, GO, em 2002, uma comitiva internacional da WWF ficou impressionadíssima com a avançada tecnologia de PD, demonstrando a competitividade brasileira em matéria de agricultura sustentável. Chamaram a atenção pontos como: o reflorestamento de áreas impróprias para lavoura; a proibição de caça na propriedade - onde hoje abundam perdizes, emas e codornas; a limpeza das águas dos ribeirões; as represas mantendo a vazão na época seca; o centro de coleta de embalagens de defensivos usados e o viveiro de espécies nativas; e a nova política da SLC Agrícola de distribuição de percentagem dos lucros aos empregados. Desta forma percebemos que o PD contribui não somente para preservação do meio ambiente, mas para o desenvolvimento sócio-econômico do país.
Em 2001, foi apresentado em Madri pela APDC e o Centro de Estudos Avançados de Economia Aplicada da ESALQ uma primeira aproximação da valoração dos benefícios in situ e ex-situ que a adoção do Plantio Direto no Brasil está gerando para a sociedade. Os resultados, sempre tomando estimativas conservadoras, estão resumidos na tabela abaixo, ajustado para a superfície de PD em 2004/05.
Nota-se do quadro acima que os benefícios ex-situ (US$1,47 bilhões/ano hoje) são muito maiores que aqueles in situ (US$509 milhões/ano). A última cifra é a razão da queda dos preços dos produtos agropecuários, pela qual a maior parte dos benefícios foi transferida à sociedade consumidora (Embrapa - Vieira et al., 2001).
Com todos esses benefícios para a sociedade e o meio ambiente, o produtor rural tem o direito de levar um voto de confiança do pais inteiro, no papel de:
"Guardião dos Recursos Naturais sob seu Domínio"
Em estudo encomendado pela WWF e The Nature Conservancy (os dois ONGs ambientais maiores dos EUA) a APDC mostrou que o sistema de Integração Lavoura PD x Pecuária (ILPD), por absorver o crescimento das culturas anuais e ainda triplicar a lotação nas pastagens, tem o potencial de reduzir a expansão em terras de vegetação nativa de entre 1ha a 2,5ha para cada hectare no sistema. Isto, se aplicado às 80 milhões de hectares de pastagens entre a Amazônia e o Cerrado, tem a capacidade de acomodar toda a expansão agropecuária por, pelo menos 25 anos, sem desmatar um hectare sequer. Incentivar a adoção desta tecnologia não seria o melhor investimento de todos os tempos em conservação do meio ambiente? Pois apenas os retornos em impostos sobre a produção adicional pagaria o custo do projeto. Este estudo foi apresentado ao Ministro Rodrigues do MAPA em junho do ano passado e recomendações suas incorporadas na política deste ministério.
Se, no presente momento, mais da metade das culturas anuais no Brasil estão sob o sistema sustentável de Plantio Direto (uma área igual à superfície do Reino Unido), e a Inpev demonstra que a coleta de embalagens usadas de agroquímicos em 2004 já atingiu 65% ,após apenas 3 anos de funcionamento do programa, como isto compara com o desempenho dos 81% da população urbana que consomem a maior parte dos produtos agropecuários? Que proporção do lixo urbano é separado para reciclagem, que vai acontecer com os lixões empurrados para baixo da terra, a os enchentes causados pela impermeabilização nas cidades e a proporção de 84% dos esgotos brasileiros sem tratamento (ANEEL - Carvalho, 2001)? Ainda, tem o crescimento de 81% no consumo de combustíveis no país nos 5 anos após a Eco ’92 comparado com uma redução de 47% nas áreas de Plantio Direto, veja Figura 1.
Figura 1. Consumo brasileiro de gasolina após Eco ’92 comparado com o de diesel de um produtor que começou a adotar o PD neste mesmo ano – onde está a consciência da nação?
Tudo isso dá força moral para o reconhecimento da obrigação da sociedade consumidora do princípio de :
"PAGAR PARA PRESERVAR"
Até agora o ônus da preservação tem sido do produtor rural, onde uma taxação máxima no ITR para áreas não desmatadas (“improdutivas”) o encoraja a desmatar tudo fora as reservas legais! É hora desses conceitos serem revisados e a sociedade como um todo ombrear este ônus, valorizando as áreas preservadas através de pagamentos de serviços ambientais aos produtores rurais e eliminando a burocracia e demoras para a averbação de reservas (que tal o mesmo princípio do ITR e do IR-auto declaração a ser fiscalizada a posteriori ?). A via punitiva simplesmente não tem funcionado, agora é a hora da cenoura. O produtor rural, onipresente no espaço rural de domínio privado, tem que ser o ator principal para a conservação dos nossos recursos naturais. Mas ele precisa de um voto de confiança e recompensa por este trabalho, em vez de multas. Lembrem-se do ditado de Nonô Pereira, grande pioneiro do PD, de Palmyra-PR,
O produtor rural no vermelho não pode cuidar do verde.
A APDC, fundada em 1992 por produtores rurais e técnicos, tem objetivo único de promover a expansão e qualidade do Plantio Direto. Além de apoiar uma rede de 47 Clubes Amigos da Terra, ela tem quatro projetos em execução, o “Guardiões da Nossa Água” (BA, GO e MG), patrocinado pela Petrobrás, promovendo o PD como a forma melhor de gestão d’água na fazenda, o projeto “Micro bacia do Queima Pé “ (Tangará da Serra, MT) em convênio com a ANA para melhorar a qualidade da água municipal, a Fundação DOEN da Holanda está financiando o projeto “Óleo Puro de Soja” visando reduzir a carga de defensivos nessa cultura através do PD, e um convênio como o MAPA financia treinamento e apoio às demais atividades da APDC.
Artigo publicado em “A Granja” - Janeiro de 2006