Agricultores de Apiaí são os primeiros beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), através da parceria firmada entre a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) e Banco do Brasil, com apoio dos sindicatos de trabalhadores rurais. A assinatura dos contratos que oficializam o início das obras de suas moradias aconteceu em 15 de fevereiro, no município de Bauru, contando com a presença dos representantes das duas instituições que promovem o programa no estado. Superintendentes do BB de outras regiões paulistas e dirigentes dos sindicatos filiados à Fetaesp também acompanharam o evento.
A agricultora Maria Helena da Silva Dias representou os beneficiados em Apiaí assinando o contrato marco da inicialização das obras. Edson Pascoal Cardoso, Superintendente Estadual do Banco do Brasil, explicou aos presentes que as moradias construídas nesse município fazem parte do projeto piloto do programa. Ele indicou que sua execução “é a resposta ao desafio proposto por Braz Albertini para nós do Banco do Brasil”, relembrando a reivindicação feita pelo presidente da Fetaesp durante evento anterior do Banco abordando os investimentos em agricultura.
Outras cidades já estão apresentando suas demandas, como é o caso de Fartura, a próxima localidade a ser aplicado o PNHR. Nessa parceria, a Fetaesp é a responsável por organizar, levantar demandas, encaminhar propostas e gerenciar a execução do programa até a entrega das moradias para os agricultores. A entidade também irá realizar um trabalho social para contribuir ao desenvolvimento dos beneficiários. O Banco do Brasil é o agente financiador do programa. Os dirigentes sindicais presentes foram convidados a levantar demandas em seus municípios para aderirem ao PNHR, e superintendentes de regionais paulistas do Banco do Brasil aproveitaram a ocasião para dar mais detalhes sobre os intentos e benefícios do programa.
O PNHR compõe o Minha Casa, Minha Vida, e tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional rural, oferecendo condições para que os produtores rurais tenham moradias de acordo com suas necessidades, seja por meio de construção ou reformas, contribuindo para a manutenção do homem no campo na atividade rural. A principal vantagem é o subsídio de 96% do total de custos de construção, deixando somente 4% do investimento aos agricultores, para o Grupo I, foco principal das ações da parceria.
Para ser beneficiário - Podem participar do PNHR produtores e trabalhadores rurais com renda bruta familiar de até R$ 60 mil. As principais condições para acesso aos agricultores são: não ser ou ter sido beneficiário de programas habitacionais; não ter financiamento imobiliário ativo; estar sem restrições junto ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal e Receita; não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial urbano ou rural no atual local de domicílio ou onde pretenda fixá-lo, ressalvados os casos de reforma de moradia; não ser detentor de área superior a quatro módulos fiscais; e não ser assentado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).