Um Plano Diretor Participativo é um conjunto organizado de atividades para que os municípios possam definir um padrão de desenvolvimento urbano e suas relações com o meio rural no seu território. Com base em estudos ambientais, sociais e econômicos, entre outros, o poder público da cidade promove em conjunto com a sociedade organizada, uma ampla discussão para determinar diretrizes do futuro comunitário. O plano diretor participativo cria instrumentos para implementação de ações e determina os objetivos a serem alcançados. A luz do urbanismo atual é uma ferramenta democrática para racionalização do uso dos recursos públicos na busca de melhores condições de vida urbana e rural e também para a preservação dos recursos naturais.
Algumas considerações, a título de reflexão, estão elencadas a seguir:
- Nos dias atuais a cidade é vista como mercadoria, setores mais organizados utilizam de todas estruturas do capitalismo selvagem para "ganhar dinheiro" com o parcelamento do solo e a urbanização desorganizada.
- A cidade atual é uma arena especializada nas "lutas de classes", hipócritas versus injustiçados.
- Na "cidade mercadoria" é preciso entender os atores que exploram cada filão. O solo de seu território é o produto mais cobiçado pelos setores da elite organizada e pelos trabalhadores.
- A "condição de vida urbana" tem que valer mais na luta pelo espaço.
- A luta dos trabalhadores, não pode se resumir em empregos, melhores salários e moradias, deve-se incluir o direito de se ter uma cidade descente. A luta de classes por uma condição de vida urbana mais humana, igualitária, menos segregante.
- Uma das grandes funções do Plano Diretor Participativo é diminuir o "analfabetismo urbanístico". O urbanismo elitizante, pensado exclusivamente nos escritórios de arquitetura e de engenharia, precisa ser combatido. A tentativa de exclusão efetiva dos trabalhadores deste processo é real, e se for concretizada vai condenar a cidade a ter um planejamento urbano que prioriza somente setores econômicos em detrimento do social.
- Não se pode confundir crescimento com desenvolvimento. Crescimento está relacionado com medidas quantitativas, com a intensidade de aumento ou decréscimo (expansão do tecido urbano, aumento na economia, nos negócios, na renda, no capital etc.). Desenvolvimento está relacionado com medidas qualitativas, com a intensidade de transformações de condições (qualidade da vida urbana, do bem estar, da segurança, da felicidade etc.).
- Para que ocorra desenvolvimento não é necessário o crescimento.
- Em muitos casos a cidade precisa abrir mão do crescimento para poder desenvolver.
- Os fatos mostram que tem muitas cidades que necessitam parar de crescer.
- O Plano Diretor Participativo tem como objetivo promover o desenvolvimento da cidade e assim sendo não despreza o crescimento, mas foca no desenvolvimento, no aprimoramento da cidade para um futuro coletivo muito melhor que o presente individualista e setorizado como estamos vivendo.
- A ordem de prioridades para ações de desenvolvimento pode ter a seguinte seqüência: bem estar, saúde, água, saneamento, educação, serviços, transportes, abastecimento alimentar, energia, moradia, lazer, proteção ambiental, beleza cênica, emprego, renda, e por fim parcelamento do solo, construção civil e mercado imobiliário.
- No estágio atual da sociedade urbana, é preciso mais do que nunca, ter humildade, unir forças e organizar-se para lutar na construção de uma cidade menos infeliz, menos desigual, e com menor capacidade de promover o caos ambiental.
- Nos dias atuais a cidade é vista como mercadoria, setores mais organizados utilizam de todas estruturas do capitalismo selvagem para "ganhar dinheiro" com o parcelamento do solo e a urbanização desorganizada.
- A cidade atual é uma arena especializada nas "lutas de classes", hipócritas versus injustiçados.
- Na "cidade mercadoria" é preciso entender os atores que exploram cada filão. O solo de seu território é o produto mais cobiçado pelos setores da elite organizada e pelos trabalhadores.
- A "condição de vida urbana" tem que valer mais na luta pelo espaço.
- A luta dos trabalhadores, não pode se resumir em empregos, melhores salários e moradias, deve-se incluir o direito de se ter uma cidade descente. A luta de classes por uma condição de vida urbana mais humana, igualitária, menos segregante.
- Uma das grandes funções do Plano Diretor Participativo é diminuir o "analfabetismo urbanístico". O urbanismo elitizante, pensado exclusivamente nos escritórios de arquitetura e de engenharia, precisa ser combatido. A tentativa de exclusão efetiva dos trabalhadores deste processo é real, e se for concretizada vai condenar a cidade a ter um planejamento urbano que prioriza somente setores econômicos em detrimento do social.
- Não se pode confundir crescimento com desenvolvimento. Crescimento está relacionado com medidas quantitativas, com a intensidade de aumento ou decréscimo (expansão do tecido urbano, aumento na economia, nos negócios, na renda, no capital etc.). Desenvolvimento está relacionado com medidas qualitativas, com a intensidade de transformações de condições (qualidade da vida urbana, do bem estar, da segurança, da felicidade etc.).
- Para que ocorra desenvolvimento não é necessário o crescimento.
- Em muitos casos a cidade precisa abrir mão do crescimento para poder desenvolver.
- Os fatos mostram que tem muitas cidades que necessitam parar de crescer.
- O Plano Diretor Participativo tem como objetivo promover o desenvolvimento da cidade e assim sendo não despreza o crescimento, mas foca no desenvolvimento, no aprimoramento da cidade para um futuro coletivo muito melhor que o presente individualista e setorizado como estamos vivendo.
- A ordem de prioridades para ações de desenvolvimento pode ter a seguinte seqüência: bem estar, saúde, água, saneamento, educação, serviços, transportes, abastecimento alimentar, energia, moradia, lazer, proteção ambiental, beleza cênica, emprego, renda, e por fim parcelamento do solo, construção civil e mercado imobiliário.
- No estágio atual da sociedade urbana, é preciso mais do que nunca, ter humildade, unir forças e organizar-se para lutar na construção de uma cidade menos infeliz, menos desigual, e com menor capacidade de promover o caos ambiental.