Atividade que mais cresce mundialmente no ramo da produção animal, a aquicultura chega a render 600 mil toneladas por ano, somente no Brasil. Devido ao potencial natural e às políticas públicas favoráveis, o rendimento do cultivo nacional de peixes e camarões cresce anualmente o dobro da média mundial. Gerente de Aquicultura e Pesca da Secretaria Estadual do Espírito Santo (SEAG), Armando Fonseca, diz que o Estado é responsável por aproximadamente 1% da produtividade brasileira e já estima cerca de cinco mil pessoas ligadas direta e indiretamente à cadeia produtiva local. A regularização dos pequenos e médios criatórios, que é imprescindível para garantir a segurança ambiental e agregar valor a essa produção, já está em andamento com o programa Aquicultura Legal.
|BARRA_AUDIO|
A adequação às normas legais de meio ambiente e recursos hídricos é a garantia de sustentabilidade para o segmento. Essa licença garante o desenvolvimento e retira os aquicultores da clandestinidade, promovendo retorno econômico como o acesso a créditos e financiamentos. Atualmente em etapa de coleta de adesão e documentação necessária para iniciar as solicitações referentes à porção Sul Serrana do território capixaba, a previsão do coordenador da Comissão de Licenciamento Ambiental do IDAF, Frederico Raposo, é que até o final do ano a experiência se estenda às demais regiões do Estado.
O projeto de cunho governamental conta ainda com a parceria do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), prefeituras municipais e associações de produtores. O objetivo é agilizar o processo tradicional e viabilizar a diminuição dos altos custos da legalização. Pelos trâmites convencionais, o produtor precisa de outorga junto ao IEMA e licenciamento junto ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF). Porém, feito de forma regionalizada e coletiva, o novo modelo permite que as duas autorizações ocorram simultaneamente. A proposta é que o tempo de espera caia de 12 a 24 meses para cerca de 90 dias, fazendo com que um investimento médio de até quatro mil reais não exceda os 200 reais dentro do programa.
 |
|
 |
"Objetivo é agilizar |
 |
|
— Fizemos reuniões de trabalho para formatar metodologias e os cronogramas do processo. Já nos reunimos com produtores no município de Venda Nova do Imigrante, onde tivemos a adesão de aproximadamente 40 produtores. O programa foi muito bem aceito, praticamente 100% dos participantes do encontro enxergaram o Aquicultura Legal como uma oportunidade importante— informa Raposo.
Frederico comenta que, até o início do mês de julho, cerca de 50 produtores dessa região deverão estar regularizados. Segundo ele, antes da próxima fase, será feita uma análise crítica dos erros e acertos para proporcionar uma expansão a partir de metodologias mais refinadas.
|
|
 |
"Até o início de julho, |
|
|