Políticas nacionais de planejamento público serão debatidas nos dias 6 e 7 de outubro, em Palmas (TO), durante o XLVIII Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento. Confirmaram presença, entre outras autoridades, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, além de secretários de Estado de todo o país e do Distrito Federal. Eles serão recepcionados pelo governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, e pelo secretário do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, que abrirá o fórum, no Hotel Pousada dos Girassóis II.
O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – Conseplan (abaixo a programação completa). Para Eduardo Siqueira Campos, o encontro sediado no Tocantins é importante nos debates e busca de soluções para problemas de gestão pública que afetam não só Estados, mas as esferas municipais e federais da administração. “É a integração dos Estados e discussão de problemas e soluções comuns a todos e que interferem diretamente na vida do cidadão. Os debates e palestras, que são de interesse de todos, trazem grandes benefícios para a administração pública”, disse.
Após a abertura do evento, que além de Eduardo Siqueira Campos contará com os pronunciamentos da ministra Ideli Salvati, do presidente do Conseplan, Zezéu Ribeiro (secretário do Planejamento da Bahia) e o governador Siqueira Campos, será assinado acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Relações Institucionais e Conseplan. A organização também aguarda a confirmação da presença da ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão).
Ainda pela manhã acontece a palestra “A divisão dos royalties do petróleo da camada Pré-sal entre os Estados” proferida pelo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Luiz Fernando Faria. Outro ponto importante é o espaço chamado de troca de experiência de iniciativas e ações desenvolvidas em alguns Estados. Os debates vão se concentrar nos seguintes temas: A Rede com Ações Regionalizadas, Descentralização Administrativa, Orçamento e Participação Popular. Já no segundo dia, entre outros destaques, estão a palestra “O Projeto Nacional e a Contribuição dos Estados”, pelo presidente do IPEA, Márcio Pochmann. No período da tarde, haverá deliberações do Conseplan e definição do local e data da próxima reunião.
PROGRAMAÇÃO
6 de outubro
Local: Hotel Pousada dos Girassóis II
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura:
Eduardo Siqueira Campos (secretário de Planejamento do Tocantins)
Zezéu Ribeiro (secretário de Planejamento da Bahia e presidente do Conseplan)
Ideli Salvati (ministra das Relações Institucionais)
Miriam Belchior (ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; a confirmar)
José Wilson Siqueira Campos (governador do Tocantins)
10h – Assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Relações Institucionais e Conseplan
Ideli Salvati, ministra das Relações Institucionais
10h30 – Palestra “A divisão dos royalties do petróleo da camada Pré-sal entre os Estados” (Luiz Fernando Faria, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados)
11h30 – Debate
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Palestra “Brasil Competitivo”
Jorge Gerdau (Presidente do Grupo Gerdau)
15h30 – Debate
16h – Coffee Break
16h15 – Troca de experiência entre Estados
Tema: A Rede com Ações Regionalizadas
Experiência de Minas Gerais: Renata Vilhena (secretária do Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais)
Tema: Descentralização Administrativa
Experiência de Santa Catarina: Filipe Mello (secretário do Planejamento do Estado de Santa Catarina)
Tema: Orçamento e Participação Popular
Experiência do Distrito Federal: Edson Ronaldo do Nascimento (secretário do Planejamento do Distrito Federal)
Experiência do Rio Grande do Sul: João Motta (secretário do Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul)
Experiência da Paraíba: Ana Paula de Souza (subsecretário do Orçamento Democrático do Estado da Paraíba)
18h30 – Debate
19h – Encerramento
7 de Outubro
Local: Hotel Pousada dos Girassóis II
9h – Palestra: “O Projeto Nacional e a Contribuição dos Estados”
Márcio Pochmann (Presidente do IPEA)
10h – Debate
11h – Deliberações do Conseplan
Encaminhamentos do dia anterior
Escolha do local e data da próxima reunião
Demais deliberações
14h30 – Almoço de encerramento