O ano de 2015 registrou resultados que consolidam o processo de participação social nos Territórios Rurais. Nesse período, houve a criação de 74 novos Comitês de jovens, mulheres e povos de comunidades tradicionais nos Colegiados Territoriais, em todo o Brasil. Os Comitês são espaços de discussão formais, vinculados aos Colegiados Territoriais, que tem por objetivo incentivar a participação popular na definição de ações que atendam demandas específicas, mas podem ser incorporadas pelo Colegiado como demanda coletiva do Território Rural. Esse crescimento foi identificado pelo Departamento de Inclusão Socioprodutiva da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (Disop/SDT), ao finalizar o relatório de 2015 sobre os projetos de infraestrutura e serviços encaminhados à Secretaria para o Orçamento de 2015, executado pela SDT/MDA.
Conforme explica o secretário do Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, a presença dos comitês no interior dos Colegiados Territoriais é importante porque eles incentivam o protagonismo, a participação e o controle social de mais pessoas nos Territórios Rurais. "Para nós, é motivo de comemoração identificar esse importante crescimento de 74 novos comitês em 2015", comemorou ao salientar que o objetivo é ampliar a presença de mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais na gestão social dos territórios rurais, por serem grupos que historicamente sempre estiveram afastados das decisões sobre os investimentos e melhorias em suas comunidades.
Novos comitês
Em alguns casos, o crescimento desses comitês foi de mais de 100%. Até 2014, por exemplo, havia 23 Comitês de jovens constituídos nos Territórios Rurais, 61 comitês de mulheres e 13 de Povos e Comunidades Tradicionais. Durante o ano de 2015, foram criados 26 novos comitês de jovens (um crescimento de 113%), 29 novos comitês de mulheres (um crescimento de 48%, em relação a 2014) e outros 19 comitês de Povos e Comunidades Tradicionais, um importante crescimento de 146%, em relação ao que havia em 2014. Atualmente, existem 49 comitês de jovens, 90 comitês de mulheres e 32 comitês de Povos e comunidades tradicionais nos 241 Territórios Rurais.
Novos comitês
Em alguns casos, o crescimento desses comitês foi de mais de 100%. Até 2014, por exemplo, havia 23 Comitês de jovens constituídos nos Territórios Rurais, 61 comitês de mulheres e 13 de Povos e Comunidades Tradicionais. Durante o ano de 2015, foram criados 26 novos comitês de jovens (um crescimento de 113%), 29 novos comitês de mulheres (um crescimento de 48%, em relação a 2014) e outros 19 comitês de Povos e Comunidades Tradicionais, um importante crescimento de 146%, em relação ao que havia em 2014. Atualmente, existem 49 comitês de jovens, 90 comitês de mulheres e 32 comitês de Povos e comunidades tradicionais nos 241 Territórios Rurais.
Inclusão produtiva para todos
O levantamento da Disop mostrou que a possibilidade de incrementar os recursos por conta dos comitês foi positiva e ampliou a participação social. "A comunidade reunida no Colegiado Territorial ganha por dois aspectos: pela maior diversidade na representação e, também, pela abrangência das demandas, pois, a ampliação do valor potencializou os investimentos nos Territórios", explica o diretor da Disop, Danilo Campos. Ele realça que embora o comitê apresente demandas específicas, essas propostas tornam-se projetos com benefício para todos. "As demandas específicas que vem dos comitês, na verdade, são propostas importantes para toda a coletividade. São projetos que promovem o desenvolvimento social e a inclusão produtiva não apenas dos jovens, mulheres e povos tradicionais, mas, beneficiam toda a comunidade", avalia.
Durante o ano de 2015, segundo Danilo, os Territórios Rurais com comitês de mulheres, jovens ou povos e comunidades tradicionais constituídos e participando do processo de definição das demandas, tiveram disponibilizados mais R$ 50 mil por comitê, o que poderia chegar a um incremento de mais R$ 150 mil ao valor total que era de R$ 250 mil por Território Rural.
O levantamento da Disop mostrou que a possibilidade de incrementar os recursos por conta dos comitês foi positiva e ampliou a participação social. "A comunidade reunida no Colegiado Territorial ganha por dois aspectos: pela maior diversidade na representação e, também, pela abrangência das demandas, pois, a ampliação do valor potencializou os investimentos nos Territórios", explica o diretor da Disop, Danilo Campos. Ele realça que embora o comitê apresente demandas específicas, essas propostas tornam-se projetos com benefício para todos. "As demandas específicas que vem dos comitês, na verdade, são propostas importantes para toda a coletividade. São projetos que promovem o desenvolvimento social e a inclusão produtiva não apenas dos jovens, mulheres e povos tradicionais, mas, beneficiam toda a comunidade", avalia.
Durante o ano de 2015, segundo Danilo, os Territórios Rurais com comitês de mulheres, jovens ou povos e comunidades tradicionais constituídos e participando do processo de definição das demandas, tiveram disponibilizados mais R$ 50 mil por comitê, o que poderia chegar a um incremento de mais R$ 150 mil ao valor total que era de R$ 250 mil por Território Rural.
O Disop também concluiu o levantamento das propostas encaminhadas e aprovadas para o ano de 2015, por Território. No total, foram encaminhadas e aprovadas 159 propostas, que vão beneficiar 134 Territórios.
Consórcios intermunicipais
Além dos comitês de jovens, mulheres e comunidades de povos tradicionais, o DISOP/SDT também promoveu o incentivo à constituição de consórcios públicos intermunicipais. Por meio dos consórcios, é possível que União, Estados e Municípios estabeleçam convênios de cooperação entre si, com a finalidade de executar de forma associada obras de infraestrutura que vários municípios daquele Território Rural. Quando o consórcio é o proponente do projeto é possível ampliar o valor do recurso e executar o investimento abrangendo várias prefeituras, superando os limites de execução do projeto somente dentro do município proponente. Casos típicos de investimento nesse modelo são os projetos de saneamento e abastecimento de água.
Consórcios intermunicipais
Além dos comitês de jovens, mulheres e comunidades de povos tradicionais, o DISOP/SDT também promoveu o incentivo à constituição de consórcios públicos intermunicipais. Por meio dos consórcios, é possível que União, Estados e Municípios estabeleçam convênios de cooperação entre si, com a finalidade de executar de forma associada obras de infraestrutura que vários municípios daquele Território Rural. Quando o consórcio é o proponente do projeto é possível ampliar o valor do recurso e executar o investimento abrangendo várias prefeituras, superando os limites de execução do projeto somente dentro do município proponente. Casos típicos de investimento nesse modelo são os projetos de saneamento e abastecimento de água.