O Novo Código Florestal tem gerado discussão entre ambientalistas e representantes do Agronegócio. Os produtores rurais defendem que é necessário mudar alguns critérios em relação às áreas de preservação ambiental, para que o Brasil possa produzir mais alimentos, já os ambientalistas acreditam que caso a anistia aos desmatadores for aprovada, será a legalização do desmatamento.
Esses e outros pontos de impasse serão abordados pelo relator do Novo Código, Aldo Rebelo, que tratará ainda sobre o aprofundamento das mais recentes alterações do documento. Nesse termos a obrigação dos pequenos produtores em recompor a área de preservação permanente será menor. O limite mínimo ficará reduzido a 7,5 metros, para os córregos menores e a distância máxima, de 500 cairá a 250 metros.
O projeto foi criado para regularizar os produtores que estão na ilegalidade. Na maioria, são os pequenos, por isso, neste caso foi dispensada a recomposição da reserva legal. Já as propriedades maiores continuam obrigadas a manter a proteção de parte das matas naturais.
Outra mudança será o plantio ou reflorestamento de árvores nativas ou exóticas, como mogno e seringueira, que terá a extração livre de controle, desde que haja permissão prévia de órgão ambiental, tanto para o pequeno quanto para o grande agricultor. Hoje, mesmo que o agricultor plante essas árvores, deve pedir autorização para cortá-las.
O IV Fórum Abisolo pretende reunir empresas de nutrição vegetal, técnicos e acadêmicos para discutir os rumos da produção agrícola sustentável. Para a direção da Abisolo, este conceito é a chave para dobrar a produção mundial de alimentos nos próximos 40 anos e, assim, atender à crescente população mundial, que deve chegar a 8 bilhões de pessoas em 15 anos.
A palestra “Impacto do Novo Código Florestal frente aos Desafios da Agricultura Sustentável” acontece no dia 11 de abril, às 14h30, no Anfiteatro do Pavilhão de Engenharia da Esalq, em Piracicaba (SP).