“Um outro modelo de desenvolvimento e de valorização da agricultura familiar é retomado pela presidenta Dilma Rousseff, ao lançar o Pacto Sul do Programa Brasil Sem Miséria”, declarou o presidente da Emater/RS, Lino De David, logo após o pronunciamento da presidenta da República, na manhã desta sexta-feira (14), em Porto Alegre. Com o auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa lotado, a presidenta Dilma assinou, com os governadores da Região Sul, o termo de pactuação, sendo aplaudida em pé por mais de mil pessoas, entre autoridades, pequenos agricultores e beneficiários do Bolsa Família.
O programa Brasil Sem Miséria favorece quem vive da agricultura familiar e que se encontra na situação de pobreza extrema, pois, entre as ações previstas, está a compra e a distribuição de sementes crioulas entre os agricultores familiares e as populações tradicionais, como indígenas e quilombolas. Também é objetivo do programa fortalecer as compras coletivas, firmar parcerias com redes varejistas e disponibilizar o acesso à internet, via inclusão digital, para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, a meta, em quatro anos, é beneficiar mais de 16 milhões de brasileiros que vivem na pobreza extrema, sendo 716 mil pessoas beneficiadas da Região Sul. “No Sul do Brasil, a desigualdade é menor”, diz a ministra, ao anunciar que “apenas 2,6% da população estão no foco do programa”, enquanto que, no Brasil, o índice é de 8,5% e no Nordeste chega a 18% o índice de população extremamente pobre.
Segundo dados divulgados pelo MDS, os três estados do Sul têm 61% da população pobre concentrada na área urbana. A meta é beneficiar 16,2 milhões de pessoas (sendo 4,3% no Sul), com transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.
Desafio e Superação
Erradicar a pobreza extrema é o objetivo do Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma. “Este momento é especial para o Brasil e para a Região Sul”, disse, ao salientar o desafio de superar a pobreza extrema. Para ela, o compromisso do Pacto é “ambicioso, mas que torna o Brasil diferenciado, especialmente por sua riqueza, que está na capacidade de criar, produzir e de consumir”. Segundo ela, “tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza é um imperativo moral e ético, mas também econômico, porque transforma os brasileiros em consumidores”.
Dilma Rousseff observou nunca ter esquecido o dia em que o então presidente Lula e o então diretor-gerente do FMI, Rodrigo Rato, “pagaram a dívida do Brasil, nos tornando credores do Fundo Monetário Internacional”. Para ela, “isso demonstra a grande virada na crise de duas décadas, sendo um momento de soberania para o país”, disse, ao salientar que “em toda crise, há oportunidades”. Para sintetizar o Pacto no sentido de superar a pobreza extrema, a presidenta finalizou seu discurso, dizendo “eu me importo com você. Esta é a frase da solidariedade”.
Dignidade e inclusão
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou a ampliação do Pavilhão da Agricultura Familiar, no Parque de Exposição Assis Brasil, em Esteio, “uma obra tão almejada pelos pequenos agricultores familiares”; agradeceu aos três governadores do Sul pelo empenho em combater a ameaça de foco de aftosa, que deve estar erradicada até julho de 2013, e lembrou a importância do Suasa, em possibilitar a comercialização do que é produzido pela agricultura familiar.
O governador do Paraná, Beto Richa, salientou que “juntos, vamos vencer o desafio de tornar o Brasil um país justo, que ofereça uma vida digna e de maior qualidade para todos”, e anunciou, para 2012, investimentos de 70% do orçamento daquele estado em programas sociais, desde a educação, passando pela saúde e demais áreas. Já o governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, citou frases de Madre Tereza de Calcutá, ressaltando a importância de “estar atento para escutar a voz de quem até hoje não teve voz”, e felicita a presidenta Dilma Rousseff “pela sua sensibilidade”.
Lembrando a recente visita da presidenta Dilma Rousseff à Europa, o governador do RS, Tarso Genro, afirmou que “está na contramão da história quem aposta na recessão dos direitos humanos”. Ao reafirmar que o Estado é protagonista da inclusão social, inclusive a partir do lançamento do RS Mais Igual, o governador se diz “orgulhoso pela comprovação da mudança profunda da relação dos estados do Sul com o Governo Federal, governado de forma competente pelo crescimento e pela dignidade humana”.
Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Ivar Pavan, “é uma tarefa nobre para o país enfrentar o tema da miséria como uma prioridade”. O secretário salienta que o Brasil encontrou o caminho para seu desenvolvimento econômico e social e que o programa Brasil Sem Miséria dá sequência aos investimentos que colocam o país num patamar de cidadania e de qualidade de vida para todos.
Durante a cerimônia, a agroempreendedora Anibela Maria Fectz Pajewski, de São José dos Pinhais (PR), fez um pronunciamento representando os potenciais beneficiários do programa Brasil Sem Miséria. Ela falou da Fábrica do Agricultor, empresa que possibilita aos produtores rurais comercializarem seus produtos através das redes de supermercados do Paraná.
Entre os pronunciamentos, vários convênios foram assinados, entre eles o da construção de três mil cisternas nos municípios atingidos pela estiagem, beneficiando 17 mil pessoas, e o Bolsa Verde, que, segundo a presidenta Dilma Rousseff, visa favorecer a manutenção das florestas em pé. “Esse programa combina proteção do meio ambiente com valorização social do agricultor familiar que vive nas nossas florestas”, afirmou.