O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel(PNPB), iniciou-se me 2005. Como etapa inicial do Programa foi autorizado a mistura o uso de 2% ( B2) no derivado de petróleo, de 2008 a 2012 esse percentual será obrigatório de 5% (B5), que entrou em vigor no ano de 2010. Portanto houve uma antecipação e em janeiro de 2010 a mistura que esta sendo usada no pais e de 5% de bicombustível no combustível fóssil.
Desde o inicio do programa (PNPB) diversas matérias primas tem sido utilizadas , seja pelo baixo custo de produção ou pelo seu potencial alto de energia a ser gerada.Porem a soja, predomina respondendo atualmente por 85% da produção nacional de biodiesel.
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel , tem uma vertente social, representada pelo Selo Combustível Social .Isto esta contido na sua Instrução Normativa de IN nº 1 de fevereiro de 2009 , um dispositivo que exige dos Produtores de Biodiesel a compra de uma parte percentual da matéria prima de Agricultores Familiares (AF) através de suas organizações , Cooperativas.A porcentagem varia conforme a regiçao em que a usina esta instalada.O selo tambem da direitoa reduçoes nas aliquotas do PIS/Pasep e Cofins para as usinas que possuem o Selo.
A Biopar- Bioenergia do Parana , situada em Rolandia foi a primeira (1 ª) Usina de Biodiesel do Paraná a obter o Selo de Combustível Social , atraves de um projeto elaborado pela empresa Planapec - Planejamento Agropecuário Ltda , que elaborou o projeto e protocolado no Ministério do Desenvolvimento Agrário no dia 17/11/2009 conquistou o Selo de Combustível Social , publicado no Diario Oficial da União (DOU) , por cinco anos a partir de novembro de 2009.
Para que isto fosse levado adiante no projeto foi firmado uma parceria
com a COOPAFI - Cooperativa da Agricultura Familiar de Francisco Beltrão , que singulares em diversos municípios da região , o programa do selo social da Biopar Ltda atendeu na sua 1ª etapa 624 famílias , através das suas cooperativas singulares , juntamente com a Cooperativa Central - COOPAFI, adquirindo matéria prima soja e canola para produção de bicombustível em sua fabrica de Rolandia . A empresa PLANAPEC - PLANEJAMENTO AGROPECUARIO LTDA através de seus profissionais , foi contratada pela empresa produtora de biodiesel para desenvolver a parte operacional do projeto junto aos agricultores familiares(AF) e sua organização COOPAFI. A Planapec , efetuou a assistência técnica , elaboração dos laudos de vistoria , capacitação dos agricultores familiares na produção da matéria prima necessária a produção do bicombustível na safra 2009/2010 e já esta iniciando os trabalhos agronômicos para safra 2010/2011 , a continuidade do programa.
Em curto prazo , o biodiesel brasileiro devera contar com um mercado interno firme .Alem da mistura autorizada de 5% ( B5) a partir de janeiro de 2010 ha a possibilidade de varais frotas de ônibus municipais passarem a utilizar o B100 ( biodiesel puro) .Em Curitiba (PR) desde maio de 2009 ja circulam 12 ônibus movidos a B100. A prefeitura da cidade pretende adotar esse combustível em toda frota assim que os testes do funcionamento dos motores forem concluídos . Com o exemplo de Curitiba, outras prefeituras poderão optar pela utilização do B100.
A BIOPAR e a Prefeitura de Londrina estão em estudo e preparação de um projeto para começar com o B20 ( 20% de mistura).