Entidades debatem exigência de licenciamento ambiental para financiamentos

Representantes da Fetag, Famurs, (Sema) Secretaria do Meio Ambiente (DEFAP, DRH e FEPAM), Banco do Brasil, Sicredi, Banrisul e Cressol, estiveram reunidas na terça-feira (19), na Emater/RS-Ascar, para buscarem alternativas que minimizem os entraves existentes entre os agricultores familiares e os agentes financeiros, tendo em vista a exigência de licenciamento ambiental para grande parte das propostas de financiamento.
 
Este foi o segundo encontro do grupo e teve a coordenação do diretor administrativo da Emater/RS, Valdir Pedro Zonin, e contou também com a participação dos técnicos da Instituição Dulphe Pinheiro Machado, representando a diretoria técnica, Cezar Henrique Ferreira, Dirceu Slongo, Flávio Calcanhoto e Vitor Hugo Lara.
 
“As principais dificuldades estão nos mais de 200 municípios que não possuem o Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA - municipalizado, ou seja, quando a agência solicita o Licenciamento Ambiental como condicionante aos financiamentos e os agricultores não encontram agilidade junto aos órgãos gestores”, avalia Zonin. Segundo o dirigente a conseqüência é o agricultor familiar encontra dificuldades no acesso dos financiamentos agrícolas. “Esta situação, permanecendo, poderá causar prejuízos econômicos em aproximadamente 50.000 unidades de produção familiar.”
 
Ficou encaminhado que a Emater/RS-Ascar, Fetag e Famurs irão orientar os agricultores familiares sobre a busca do licenciamento ambiental ou de sua dispensa. Os agentes financeiros, juntamente com a Sema, irão estudar formas de agilizar os processos de licenciamento. A Secretaria também irá fornecer para as entidades os procedimentos necessários para orientar os agricultures que fizerem as solicitações. Também ficou encaminhada a necessidade de construção de um projeto de médio e longo prazo com a finalidade de possibilitar a regularização ambiental das propriedades familiares, com base na legislação em vigor. (Raquel Aguiar)