Três escolas públicas localizadas em comunidades rurais em situação de vulnerabilidade social - indígenas e quilombolas - vão ser equipadas com espaços de alimentação construídos de forma ambientalmente sustentável, com coleta de água da chuva e com teto solar para aquecimento da água. O investimento será de R$ 1,1 milhão, com recursos de R$ 871,2 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e contrapartida de R$ 290,7 mil do governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEED). Ao todo, serão atendidos 1.576 alunos.
Os recursos federais são da ação orçamentária Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf). “Os recursos do Proinf são destinados a apoiar projetos focados na implantação de iniciativas que valorizem a identidade territorial, a gestão social e a força da agricultura familiar, para gerar resultados de desenvolvimento sustentável em territórios rurais”, diz o delegado federal do MDA no Paraná, Reni Antonio Denardi.
As escolas contempladas com os refeitórios ficam em Rio Branco do Sul (Colégio Estadual Manoel Borges de Macedo, com 1055 alunos matriculados e 800 refeições diárias), Nova Laranjeiras (CE Indígena Jose Ner Nor Bonifácio, com 62 alunos matriculados e 230 refeições diárias) e Manoel Ribas (CE Indígena Cacique Gregório Kaerchot, com 459 matriculados e 670 refeições diárias). Os municípios ficam nos Territórios da Cidadania do Vale do Ribeira (PR), Cantuquiriguaçu e Paraná Centro, respectivamente. As obras deverão estar concluídas até o final do ano que vem.
O objetivo do convênio é viabilizar a construção de espaços que serão referência em alimentação escolar no estado e, consequentemente, aumentar a capacidade de compra de gêneros oriundos da agricultura familiar. Nos refeitórios, serão construídos também “espaços gourmet” para educação nutricional e gastronômica das comunidades, para confecção de receitas saudáveis e do preparo de geleias e conservas. “Essas modernas instalações para alimentação escolar servirão de referência e terão um efeito demonstrativo para todas as escolas estaduais e municipais do Paraná”, diz Denardi.
As ações desenvolvidas nas escolas fazem parte do Programa Estadual de Alimentação, que prevê o emprego de uma alimentação saudável e adequada e a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, além de incentivar a aquisição de gêneros alimentícios diversificados. Para a diretora de Infraestrutura e Logística da SEED, Márcia Cristina Stolarski, a implantação desses espaços para alimentação vão beneficiar financeiramente os agricultores familiares, melhorar a saúde ergonômica das(os) merendeiras(os) e ainda agregar conhecimentos nutricionais e de tecnologia de alimentos, por parte da comunidade escolar. “Assim, formaremos hábitos alimentares mais saudáveis e abriremos inúmeras possibilidades de estruturação de agroindústrias familiares”, diz a diretora.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
As medidas estão de acordo com a lei nº 11.947/2009, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas têm prioridade no processo de aquisição de alimentos, enquanto fornecedores.