Para aumentar a produção e a certificação de alimentos de base ecológica no Rio Grande do Sul – existem apenas 1.295 unidades gaúchas de produção orgânica certificadas -, o Governo do Estado e a Emater/RS-Ascar promoveram nessa quarta-feira (11/09), na região Celeiro, o 1º Seminário Regional de Agricultura de Base Ecológica. No evento, realizado na comunidade Alto Alegre, interior de Tenente Portela, foram debatidas políticas públicas para produção e comercialização de base ecológica e normativas, em vigor no país desde 2011, para certificação de produtos orgânicos.
A representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Emanuelle Magiero, falou sobre investimentos feitos pelo Governo do Estado por meio do Programa de Agricultura de Base Ecológica (PABE). O PABE, segundo Emanuelle, prevê recursos para capacitação de produtores, subsídios para compra de sementes de milho crioulo, batata, arroz, feijão, alho e cebola, e para a conservação, manejo e agroindustrialização de produtos da biodiversidade. O objetivo do Programa é fortalecer atividades de base ecológica, na pecuária, fruticultura e produção de hortaliças.
Outro tema abordado no seminário foram as normativas para produção de orgânicos, garantidas no país pelo Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg). Segundo o engenheiro agrônomo Ivo Macagnan, há três formas de o produtor fazer a adequação: Organização de Controle Social (OCS); Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade Orgânica (OPAC); e certificação.
Embora Macagnan faça parte da Rede Ecovida de Agroecologia, entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) como Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade (OPAC), ele defendeu que a legislação brasileira precisa ser aperfeiçoada ao ponto de os agricultores não precisarem mais comprovar que sua produção é orgânica. “A legislação atual garante reserva de mercado aos grandes e é injusta com o pequeno agricultor”, disse Macagnan.
Sobre assuntos que dizem respeito à comercialização, o engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar, Gilberto Pozzobon, lembrou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), política pública que privilegia alimentos orgânicos, livres de agrotóxicos e não transgênicos, na alimentação dos estudantes da rede pública de ensino.
Experiências
Ainda durante o seminário, foram apresentadas quatro experiências e um painel, resultado da tradição, ensino e pesquisa. Única representante do município de Cruz Alta a produzir com certificação orgânica, a agricultora Rome Schneider falou da experiência. “Nossas frutas e hortaliças são comercializadas em cestas”, disse Rome.
O engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar, Soel Claro, trouxe da região Central do Estado amostras de produtos orgânicos contra invasores e doenças, como os MTC Xispaformiga, Limpacitros e o Cura poda.
Representante de Tenente Portela, a Associação dos Agricultores Guardiões da Agrobiodiversidade mostrou sementes, produtos agroindustrializados e artesanato produzidos por agricultores da associação.
Alunos e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcílio Dias, apresentaram o Projeto Valorizando Nosso Meio, por meio do qual, construíram uma cisterna, horta e horto medicinal.
No painel sobre Controle Biológico da Lagarta do Cartucho (Spodoptera frugiperda), o engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar, Gilberto Bortolini, falou sobre controle biológico na lavoura de milho com auxílio da vespa Trichogramma sp., inseto que impede a proliferação da lagarta que devora o “cartucho” – folhas da parte central que, na fase vegetativa, crescem enroladas em forma de cartucho, sem as quais, o milho não consegue produzir energia para gerar espigas.