Governo quer beneficiar empresas verdes

O empresário que não investe em sustentabilidade na produção corre o risco de pagar mais impostos do que aquele que fabrica bens com responsabilidade social, ambiental e respeito ao consumidor. Entre as medidas em estudo pela equipe econômica para estimular a economia verde está a aplicação de uma carga tributária mais elevada sobre mercadorias que são produzidas sem mecanismos de sustentabilidade.

- A ideia é incorporarmos nos preços das mercadorias os aspectos negativos que elas trazem sob os pontos de vista ambiental e social - disse ao GLOBO o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cosendey.

Os estudos seguem o princípio de que o poluidor precisa pagar um preço pelos danos que causa. Segundo uma fonte da área econômica, dependendo da conjuntura, a tendência é a aplicação de uma sobretaxa a bens não sustentáveis. No entanto, não se descarta a possibilidade de redução de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins. Assim, os agentes econômicos, ao tomarem suas decisões, também levariam em conta essa vantagem comparativa.

Alguns países desenvolvidos, como os europeus, têm mais tradição no uso deste mecanismo. No Brasil, é um tema novo e, aos poucos, esse tipo de medida está sendo aplicada setorialmente.

Por exemplo, no setor automotivo, a etiquetagem de eficiência é um dos requisitos para a montadora se candidatar ao regime. Já os produtores de biodiesel pagam menos tributos que os que oferecem no mercado combustíveis fósseis.

- A incorporação ainda é feita de forma tópica e pontual. A tendência é cada vez fazer isso de forma mais sistemática, em mais setores - disse.

Esses estudos, explicou Cozendey, mostram que a sustentabilidade é um caminho sem volta, independentemente dos resultados que saírem da Rio+20. Ele acrescentou que o Ministério da Fazenda já vinha trabalhando no assunto, em razão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que previu uma série de ações setoriais e a discussão sobre mercado de carbono.

Ele citou propostas como compras públicas sustentáveis e protocolo verde na área financeira entre os exemplos. No segundo caso, os bancos se comprometeriam a fazer uma análise de sustentabilidade dos empreendimentos a serem financiados, antes de aprovar o crédito.

Na quarta-feira, o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, divulgou o documento oficial de sua pasta para a Rio+20. O texto traz a avaliação do setor 20 anos após a Rio-92 e a contribuição para aumentar a produção de alimentos, conservar o meio ambiente, garantir a segurança alimentar e erradicar a pobreza nos próximos 20 anos.