Após dois dias de intenso trabalho, o Grupo de Trabalho, formado na 23ª Assembleia Geral Extraordinária da Asbraer, concluiu, na quinta-feira passada, o conjunto preliminar de sugestões ao projeto de lei, de autoria do Executivo federal, dispondo sobre a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). “Entendemos que o diretor executivo deve ser egresso do sistema oficial de Ater. E, nesse caso, a presidente da República terá 27 nomes como opções para escolha”, afirmou o presidente da Asbraer e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé de Brito, que participou do segundo dia de discussões, em Brasília.
Embora os serviços de assistência técnica e extensão rural venham sendo prestado há mais de 60 anos no país, por meio das entidades estaduais de Ater, o projeto original do governo federal, não contempla explicitamente a participação de seus representantes no Conselho de Administração da futura agência. De acordo com o estudo elaborado, a Anater deverá ter uma atuação alinhada com a Lei Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei nº 12.188/2010), que instituiu a Polícia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Para isso, o GT propôs uma emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei, a fim de estabelecer claramente essa vinculação da nova agência aos pressupostos da Pnater.
O grupo de trabalho recomendou que um dos quatro diretores da Anater exerça o papel de articulador com serviços estaduais de Ater. O objetivo é assegurar um diálogo qualificado e pautado no conhecimento acumulado das entidades que compõem a rede oficial de prestação de serviços de extensão rural no país. Por fim, o GT concluiu que a Anater deve se coordenadora da prestação dos e serviços de Ater e não executora, como dá entender o tipo de organização proposta (serviço social).
Segundo Júlio Zoé, para avançar na construção da futura agência, as sugestões serão oferecidas aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvaho, ao presidente da Embrapa, Maurício Lopes, aos líderes das comissões, pelas quais o projeto passará, e também aos dirigentes das organizações sociais do campo, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Via Campesina e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf). “Queremos ainda estimular o debate nos estados por meio das assembleias legislativas!”, antecipou o presidente da Asbraer.
Integraram o GT representantes da Emater-RS, Jaime Miguel Weber; da Emater-DF, Marcelo Piccin (presidente) e Moacyr Pereira Lima; da Epagri-SC, Luiz Ademir Hessmann (presidente), da EBDA, Abdon Jordão Filho; da Emater-MG, Antônio Carlos Fernandes Quaresma, e o consultor Sérgio Paganini.