Como parte das ações do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, o cultivo da oleaginosa foi incluído nos programas de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) e de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora). A medida incentiva a contratação de operações de crédito de investimento destinadas à cultura do dendê, especialmente, quando cultivado em áreas degradadas.
O Produsa, executado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poderá financiar a implantação da cultura de dendê, como projeto de recuperação de áreas degradadas, aplicando-se, neste caso, a taxa de juros de 5,75% ao ano. Também foram estipuladas as condições de pagamento, que incluem prazo de até 12 anos, com seis anos de carência.
Já o Propflora, que antes restringia o financiamento da cultura para a produção de biocombustível, agora prevê crédito para a implantação e manutenção das atividades ligadas à palma. Também foi elevado para R$ 300 mil o limite de crédito do programa, atendendo antiga solicitação do setor de florestas plantadas. O prazo de pagamento foi fixado em até 12 anos, com seis anos de carência. (Sophia Gebrim/Mapa)