O Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoveu, na última quarta-feira (11), uma discussão sobre a regulamentação do refúgio – manejo de culturas com tecnologias transgênicas. Estiveram presentes na reunião mais de 50 pessoas de empresas de biotecnologia, associações de sementes, associações de produtores rurais, instituições de pesquisa, universidades e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A reunião é consequência do pedido de intervenção de agricultores ao Ministério da Agricultura para a normatização do refúgio. “Os pesquisadores identificaram que estava havendo uma perda de eficiência das tecnologias, principalmente na questão dos transgênicos, e isso se acentuou muito com o aumento do uso de tecnologia BT”, comentou o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do Mapa, Luis Eduardo Rangel. “O DSV, entendendo que isso pode ter um impacto significativo no controle de pragas, resolveu então mediar a discussão para tentar encontrar um caminho para a regulamentação”, disse.
O primeiro passo da discussão foi ouvir todos os envolvidos no processo. O segundo foi estabelecer um critério totalmente científico para poder determinar os valores de refúgio e preservar, de fato, a tecnologia. Com isso, segundo Rangel, ficou definido, até o momento, que será criado, de imediato, um comitê técnico científico para determinar esses percentuais. “Hoje as empresas comerciais é que estabelecem a porcentagem de refúgio. Com a regulamentação, o comitê saberá se o valor que a empresa estabeleceu está sendo adotado e, se estiver adotado, o comitê saberá se está adequado ao manejo da resistência ou se precisa ser alterado”, explicou.
Países como Estados Unidos, China, Índia e Austrália já têm regulamentação para áreas de refúgio e a intenção é se inspirar nessas leis para criar um modelo brasileiro. “A realidade do Brasil é muito diferente desses países. Então nós vamos contar muito com a experiência dos nossos pesquisadores para definirmos as nossas regras”, acrescentou o diretor.
A previsão é que em julho haja uma consulta pública sobre a regulamentação. “A expectativa é que até o final de julho a norma esteja aprovada e que na safra seguinte já seja adotada”, comentou Rangel.