O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, confirmado no cargo pela presidente eleita, Dilma Roussef, anunciou, nesta segunda-feira, 13 de dezembro, as principais linhas de sua gestão para os próximos quatro anos. O projeto inclui a modernização da estrutura do ministério, um novo modelo de financiamento do crédito rural, a ampliação do seguro rural e a abertura de novos mercados para a carne brasileira. O ministro ainda apresentou os números mais atualizados das exportações do agronegócio, que atingiram US$ 70,3 bilhões de janeiro a novembro, e um superávit de US$ 58 bilhões.
Modernização
“Precisamos modernizar o Ministério da Agricultura para que possa acompanhar o grande avanço do setor produtivo rural. Há um descompasso entre um setor que avançou muito nos últimos anos, sobretudo na última década, e uma estrutura que permanece basicamente a mesma de 30 anos atrás”, avaliou o ministro. De acordo com Rossi, a partir de 2011 será realizado um grande diagnóstico envolvendo toda a equipe da pasta para definir como o ministério pode responder de forma mais eficiente às demandas da sociedade e, principalmente, dos produtores rurais. Ele mencionou, por exemplo, que é necessário reduzir o tempo de conclusão de processos como os registros de produtos e de certificação de origem. “Hoje, o agronegócio representa 26% do PIB e 42% das exportações e a resposta a sociedade tem sido dada por um ministério que foi montado numa época em que não chegávamos à metade desses números”, afirmou.
Apoio ao setor rural
O ministro afirmou que haverá uma integração entre a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o Seguro Rural. “Vamos estudar se mais recursos forem aplicados para ampliar o seguro rural será possível dar a segurança de renda que o país precisa para seus produtores”, disse. Segundo Rossi, a intenção não é substituir a PGPM, mas investir o orçamento de forma mais eficiente para que o Brasil possa ter um seguro rural mais abrangente, capaz de cobrir os riscos climáticos e também os riscos mercadológicos. Ele lembrou que o Fundo de Catástrofe, sancionado em agosto, foi um passo importante para promover a expansão do seguro no Brasil. Explicou ainda que o setor precisa de um apoio mais efetivo para assegurar a renda do produtor. “A garantia do preço mínimo tem sido eficiente, mas a política é centrada nos custos de produção variáveis, que consideram apenas os desembolsos que o produtor faz a cada ano para determinada cultura”, informou o ministro. Esse é um projeto de longo prazo e não apenas para o primeiro ano de governo e que responde a uma demanda de todo setor produtivo”, completou.
Abertura de mercados
“Há um esforço grande para que possamos aumentar o nosso comércio com Extremo Oriente, principalmente para a carne suína”, informou o ministro. Os mercados prioritários para o Brasil são China, Japão e Coreia. Rossi reforçou que o Ministério da Agricultura está enfrentando todas as barreiras impostas aos produtos nacionais. “Uma delas é a própria abertura de mercados com o Extremo Oriente. Com sucessivas aproximações, estamos prestes a estabelecer um acordo comercial”, disse. O ministro comentou também o sistema de cotas da Rússia para as carnes. Conforme Rossi, um encontro que ocorrerá no início do próximo ano, em Berlim (Alemanha), deve fechar as negociações entre as autoridades russas e brasileiras sobre o assunto. “Nossa bandeira é que se cotas forem mantidas, que não sejam demarcadas geograficamente porque o Brasil entra e ganha espaço”, relata o ministro. Isso ocorreu, lembra Wagner Rossi, com a carne bovina, que tem um sistema de cotas mais aberto, e o Brasil forneceu, em 2009, 50% do produto consumido na Rússia. Há uma terceira limitação mencionada pelo ministro, que é a mercadológica sob alegação sanitária. “Alguns países não podem evitar que o Brasil ganhe mercado, então, fazem alegações sanitárias, na maior parte delas, absurda. Por exemplo, o Brasil não tem nenhum caso de febre aftosa há mais de quatro anos”, enfatiza. Para enfrentar essa situação, o Ministério da Agricultura, em conjunto com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, está preparando uma campanha de esclarecimento sobre as condições produtivas no Brasil, envolvendo sanidade, qualidade e condições de preço. “Percebi, principalmente quando estive na Europa, que o nível de informação da população é muito baixo sobre a produção brasileira. Quando o projeto estiver pronto vamos chamar a iniciativa privada a participar dessa campanha”, concluiu.
Novo modelo de financiamento
Wagner Rossi anunciou um projeto para combater o desenvolvimento desigual dentro da agropecuária. “Há uma diferença entre a situação do produtor agrícola e do pecuarista em relação à organização dos setores, especialmente no que diz respeito ao acesso a financiamento”, ponderou. Segundo o ministro, é necessário criar uma linha de crédito mais específica para a pecuária, que seja capaz de enfrentar questões de médio prazo, como o sacrifício das matrizes que aconteceu alguns anos atrás e está repercutindo hoje com a diminuição da oferta de boi. Rossi ainda citou linhas especiais para a fruticultura. “O setor tem um potencial enorme em áreas irrigadas e no Nordeste e precisa ter um apoio similar ao que outras culturas já têm”, reforçou. Rossi ressaltou a importância de ações de médio e longo prazo para o trigo. “Precisamos sair de uma ação pontual para uma política estruturante. O objetivo não é a autossuficiência, pois temos uma parceria forte com Argentina, Paraguai e Uruguai. Temos que melhorar a qualidade do trigo, que tem muita relação com o preço pago ao produtor”, explicou.
Exportações
“Estamos batendo recordes de exportação com o dólar da forma como ele está. Exportamos de janeiro a novembro US$ 70,3 bilhões em produtos da agropecuária, o que nos aproxima do recorde de todos os tempos, que foi em 2008, quando chegamos a US$ 71,8 bilhões”, anunciou Rossi. “É quase certo que tenhamos a maior exportação agrícola e pecuária da história do país, com o maior superávit nessa área. Devemos superar os US$ 60 bilhões”, afirmou.
Código Florestal
Wagner Rossi defendeu que qualquer aperfeiçoamento do Código Florestal deve ser feito pelo Congresso Nacional, especialmente no Senado, após a votação no plenário da Câmara prevista para oc