Pagamento por serviços ambientais

Especialistas encaram o pagamento por serviços ambientais como uma forma eficiente de incentivar a preservação ambiental, uma vez que concilia essas atividades com a geração de renda.

Fundação Espaço Eco
Meio Ambiente

Embora os ecossistemas por si só já trabalhem natural e gratuitamente para a manutenção de condições ambientais adequadas para a vida no planeta, a restauração de áreas de preservação permanente, conservação e mesmo a manutenção de florestas, são exemplos de serviços ambientais que podem ser prestados por produtores rurais. É um ganho para a natureza e para o produtor, que é pago para preservar.

Os serviços ambientais são muito valiosos para o bem-estar e a própria sobrevivência do homem, pois do meio ambiente dependem as atividades humanas. Como exemplo, podemos pensar no esforço e tempo que seriam necessários para a transformação de toda a matéria orgânica existente nas florestas em nutrientes, se não existissem os decompositores que o fizessem “de graça”. Quantas máquinas seriam necessárias para produzir oxigênio e purificar o ar, trabalho que as plantas e as algas fazem diariamente? Quanto vale a soma de todos esses serviços que a natureza presta? Vale a existência da vida no planeta.

Especialistas encaram o pagamento por serviços ambientais (PSA) como uma forma eficiente de incentivar a preservação ambiental, uma vez que concilia essas atividades com a geração de renda. Isso se dá principalmente no meio rural onde, geralmente, a manutenção de áreas preservadas é encarada como prejuízo pelos proprietários que têm sua área produtiva reduzida por reservas legais ou áreas de preservação permanente. A ONU (Organização das Nações Unidas), por meio da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) publicou um relatório, em 2008, que aponta para o PSA como principal forma de se evitar a pressão da agricultura, que tende a aumentar sobre as áreas de florestas.

Em Minas Gerais, no município de Extrema, o projeto Conservador de Águas tem beneficiado cerca de 70 produtores rurais. “Os produtores rurais que destinam uma parte da sua propriedade para preservação e conservação dos recursos naturais da água devem ser remunerados por isso”, comenta Paulo Henrique Pereira, gestor ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Extrema/MG, responsável por implementar na região um sistema eficiente de pagamento por serviços ambientais, no qual todos se beneficiam, produtores, governo e sociedade. 

Ao permitir que o ambiente mantenha suas características naturais, esses produtores asseguram o fornecimento dos recursos que são usados por todos. Os serviços pela preservação da natureza e suas características, a conservação da biodiversidade, o fornecimento de água de qualidade (porque preservam a matas ciliares nas nascentes e nas margens dos rios) têm um custo que pode ser convertido em benefícios para todos, por isso a discussão sobre mecanismos de remuneração ou compensação para aqueles que conservam e garantem o fornecimento dos serviços ambientais.