O Plano Safra Nacional 2014/2015 vai destinar R$ 24,1 bilhões e manter o mesmo patamar das taxas de juros utilizadas nas linhas de crédito no ano anterior. Os detalhes do plano foram divulgados ontem (26/05), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que terá o lançamento do seu Plano Safra Estadual no início de junho, esteve representado pelo presidente da Emater/RS-Ascar, Lino De David.
De David afirmou que o tema do crédito já está consolidado. "O Plano Safra cada vez mais apresenta um conjunto de outras políticas e programas que consolidam não somente uma política agrícola para a produção de grãos. Mas sim, um avanço do desenvolvimento da agricultura familiar de modo geral, dando ao produtor rural acesso ao crédito, financiamento, assistência técnico e a outros programas que propiciam a melhoria nas condições de vida no campo", comemorou.
O presidente da Emater/RS-Ascar destacou a permanência das taxas de juros para o setor; a quase triplicação do seguro renda da Agricultura Familiar (de R$ 7 a R$ 20 mil); a garantia de assistência técnica, além de crédito, para quem quiser migrar da produção convencional para a agroecológica; a assinatura que cria oficialmente a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). "Nos próximos 15 dias a presidente Dilma nomeará a diretoria e assim começa a implantação de fato da Anater", comemorou De David. Além disso, o presidente destacou ainda a medida provisória que muda a lei do emplacamento das máquinas e implementos agrícolas, sendo facultativo o emplacamento, conforme o uso (dentro da propriedade ou em estradas) e o anúncio de que dentro da terceira edição do Programa Minha Casa Minha Vida (que será lançada em breve), terá uma parte específica para habitação rural.
Entre os pontos principais do projeto estão a renegociação de dívidas de assentados; a intensificação do uso do seguro agrícola; incentivo à migração para produção agroecológica e aumento de políticas voltadas à juventude rural, aos produtores do semiárido e às mulheres.
Durante seu pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff destacou que mesmo com o aumento da taxa selic o governo federal continua a garantir as mesmas taxas de juros para a agricultura familiar. “Isso significa que, na prática, ampliamos o subsídio ao custeio e investimento", completou a presidente.
Responsável por anunciar o Plano Safra 2014/2015, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rosseto; destacou alguns pontos resultantes das políticas elaboradas pelo governo federal para fomentar a produção na agricultura familiar nos últimos 12 anos. Há 11 anos, foram executados créditos na ordem de R$ 2,3 bilhões. No último Plano Safra, foram 21 bilhões.
Rosseto exaltou a cobertura de 98% (5460) das cidades brasileiras que já contrataram o Pronaf. Além disso, o ministro mencionou o crescimento dos valores destinados ao Ater (Assistência Técnica de Extensão Rural). Segundo ele, no ano de criação do projeto, foram destinados R$ 56 milhões. "No último plano safra, foram investidos R$ 945 milhões e, neste ano, serão utilizados R$ 1,1 bilhão em programas de capacitação técnica", anunciou o titular do MDA.