Durante os últimos 20 anos, sem alardes, cresceu a consciência ambiental do agricultor brasileiro. O processo foi engatilhado pela adoção do Sistema Plantio Direto (SPD), de paradigmas revolucionários, tais como: não arar a terra, não queimar a palha (ou seja, os resíduos das colheitas) e de ver a natureza como aliada. Isto forma um sistema fechado de reciclagem de nutrientes, espelhando a Floresta Amazônica. E seus princípios são universais, porém as soluções locais. Vinte e cinco milhões de hectares de grãos são plantados no Cerrado e Sul do país usando SPD, mais de 50% da superfície total de culturas anuais. É a tecnologia mais rentável e mais conservacionista. Adicionalmente, quase a totalidade das plantações florestais no Brasil deixa de arar a terra para poder plantar, usando covas manuias em terra intocada por implementos. Assim que os pequenos produtores da Amazônia fazem para plantar espécies perenes. Lá, também, o sistema Tipitamba, desenvolvido pela Embrapa CPATU, para pequenos produtores amazônicos, segue os princípios do SPD.
Esses fatos tornaram o agricultor brasileiro moderno e, potencialmente, o Aliado Nº1 da conservação, mas o público não percebeu. A celeuma da destruição da floresta em troca da expansão persegue a todos os produtores rurais, quando realmente os que desmatam são a minoria. Mas como o SPD afeta a Amazônia, se a maioria dos expoentes estão no centro e sul do país?
Um exemplo dessa nova mentalidade dos agricultores praticantes do SPD é o projeto “Lucas Legal”, instigado pelas entidades privadas e públicas de Lucas do Rio Verde (MT), em parceria com a TNC e APROSOJA2, que promoveu a recuperação das RL e APP3 do município. Hoje, o projeto tornou-se o “Mato Grosso Legal”, adotado pelo estado inteiro.
Outro exemplo é a iniciativa totalmente privada da Aliança da Terra, iniciada na área das nascentes do rio Xingu (nordeste do MT), hoje espalhada pelos estados do GO, TO, PA e RR. Esse ambicioso projeto conta com mais de duzentas fazendas inscritas, e um número crescente de adesões, onde são mapeados os passivos ambientais e é traçado um plano de manejo para saná-los e melhorar a produtividade da área, entre outras atividades.
Desenvolvido nos anos 1990, no Cerrado, a nova tecnologia tropical de “Integração Lavoura SPD com Pecuária” (ILPD) permite recuperar áreas de pastagens degradadas na Amazônia e no resto do país, especialmente os 40 milhões de hectares desse gênero no Cerrado. Essa recuperação de pastagens pode elevar a lotação das pastagens por até oito vezes, mas, na média, poderíamos contar com um efeito mitigador da demanda para expansão da fronteira de pastos e lavouras de dois hectares para cada hectare em ILPD. Não importa aonde isso irá ocorrer no país, no cômputo geral isto reduz a demanda de expansão na Amazônia.
Outro aspecto da conservação é que as áreas de RL e APP nas fazendas representam um serviço ambiental, pela qual o proprietário não tem recebido recompensa, o que explica a reticência de muitos a aceitarem esse princípio, especialmente na Amazônia, onde atinge 80%, incluindo RL+APP (no resto do país, a APP é adicional ao RL). O Código Florestal já permite a redução da RL para 50%, quando assim indicar o zoneamento ecológico-econômico, para fins de compensação. Mas, na opinião de alguns, a redução pura e simples da RL para 50%, de forma generalizada, poderá estimular o desmatamento. Por outro lado, a RL de 80% é importante nas regiões mais remotas, onde a floresta se mantém, cujos proprietários poderão se beneficiar com uma política de pagamento por serviços ambientais e/ou de manejo sustentável da floresta. Também assim, concentram-se a infra-estrutura e serviços de governo nas áreas indicadas para desenvolvimento.
Para ser duradoura, precisamos ter uma solução economicamente justa, onde há convergência de ambientalistas, consumidores e produtores rurais. Muitos produtores podem aceitar o princípio de desmatamento zero, desde que sejam compensados os custos de oportunidade de concentrar a expansão agropecuária dentro da fronteira atual e da manutenção de reservas. Esse desmatamento evitado pode ser direto (como previsto em algumas propostas de Reduçao de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal, REDD), preservando na fazenda áreas legalmente desmatáveis, ou indireto, pela intensificação do uso das terras já desmatadas (ex.: reflorestamento, irrigação, ILPD, investimentos em novas tecnologias mais produtivas, entre elas, aí incluído o emprego de mais insumos por área ou de culturas geneticamente modificadas).
*Artigo originalmente publicado no Amazon Initiative Newsletter Nº 1, Nov. de 2008.