A produção sustentável do óleo de palma, também conhecido como dendê, é a meta do governo federal com o lançamento do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil. A iniciativa orienta quanto às áreas aptas para o cultivo da planta na região amazônica, fomenta o uso de tecnologias e a formação técnica para o desenvolvimento da cultura, além de conceder crédito para incentivar a produção.
O programa também oferece condições aos investidores e empresários para o processamento e fabricação do óleo, incorporando os agricultores familiares da região amazônica como parceiros no fornecimento de matéria-prima, já que a palma pode ser uma alternativa de produção sustentável, com alta produtividade e rentabilidade. A expectativa é que uma família de agricultores consiga aumentar sua renda mensal média de R$ 415, adotada na região, proveniente do trabalho nas lavouras de mandioca ou na extração do açaí, para R$ 2 mil.
O óleo extraído da palma é o mais utilizado no mundo, alcançando 45,88 milhões de toneladas na safra 2009/2010. Os maiores produtores são a Indonésia, Malásia e Tailândia. Considerado por especialistas do Instituto do Coração (InCor) e da Universidade de São Paulo (USP) como o melhor substituto para a gordura trans, é rico em vitaminas A e E, sendo uma excelente opção para consumo.
Para a comunidade amazônica, indústria, agricultores e governo federal, o cultivo do óleo de palma é uma atividade econômica com uma série de vantagens e oportunidades. Para se ter ideia do tamanho do mercado nacional, em 2008, o Brasil importou 63% do produto destinado à indústria, crescimento de 45% em relação a 2003. Isso sem contar com o mercado internacional, que cresce em igual proporção.
Ordenamento territorial - Hoje, são aproximadamente 13 milhões de hectares cultivados de palma em todo o mundo. O Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, que estabelece o Zoneamento Agroecológico, identifica 31,8 milhões de hectares de terras adequadas ao plantio da oleaginosa, sendo 29 milhões na Amazônia e 2,8 milhões nas regiões sudeste e Nordeste. A produção ficará restrita às áreas desmatadas no passado, para garantir a sustentabilidade da ação.
O levantamento das terras aptas para o cultivo do dendê foi realizado pela equipe da unidade de Solos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e só indicou áreas já antropizadas. Além disso, projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê a proibição da supressão de vegetação nativa em todo o território nacional e a exclusão de todas as unidades de conservação nas propostas de plantio de dendê. O estudo indicou áreas propícias na Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima) e nas regiões Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) e Sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santos).
Tecnologia - O fomento às iniciativas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologias voltadas à cultura também está previsto no programa. O governo federal investirá R$ 60 milhões, por meio da Embrapa, com o objetivo de garantir a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção. Nesse contexto, está a ampliação e modernização da infraestrutura para preparação de sementes e mudas e a articulação de parcerias internacionais com centros de excelência em palma de óleo. Também foi estruturado um curso de capacitação em palma para a formação de 160 técnicos em extensão rural, prevista para este ano.
Crédito - A inclusão da oleaginosa das linhas de crédito dos programas de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) e de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) já é realidade. A medida incentiva a contratação de operações de créditos de investimento destinados à cultura do dendê, especialmente quando o projeto prevê a recuperação de áreas degradadas. No caso da agricultura familiar, o governo federal também abriu a possibilidade de financiamento do dendê por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Texto: Sophia Gebrim