Pequenos produtores, interessados em regularizarem-se e reduzir a informalidade de agroindústrias na região de Santa Maria, participaram de reuniões com técnicos da Emater/RS-Ascar em Ibarama, na região Centro Serra e Cacequi, no Vale do Jaguari. As informações sobre exigências legais, tributárias, sanitárias e ambientais foram repassadas pelo engenheiro de alimentos do Núcleo de Gestão de Programas (NGP), Renato dos Santos Cougo e pelos assistentes técnicos regionais de Irrigação e Meio Ambiente, Mario Landerdahl e de Agroindústria, Edison França Vieira. “Alguns desses produtores buscam o enquadramento na legislação de compra e venda da produção da agricultura familiar para a merenda escolar”, destaca França.
É o caso de agricultores de Ibarama que participaram do encontro realizado na Câmara de Vereadores, com a prefeita em exercício Lenise Lourdes Lazzarotto Mariani, secretário da Agricultura em exercício João Alberto Bernardi, secretária da Educação em exercício Naranei Giacobe, a responsável pela merenda escolar do município, Maristela da Cás, a responsável pela merenda da Escola Estadual Catarina Bridi, Mariara Bernardi, o chefe do escritório local da Emater/RS-Ascar, Giovane Vielmo e o supervisor regional da Emater/RS-Ascar, Jacinto Tamiozzo. “Neste primeiro contato as informações parecem complicadas, mas para transformar a produção caseira em negócio e alcançar o mercado é preciso formalizar”, ressalta Edison França Vieira.
De acordo com Cougo, desde 2008 está mais acessível registrar uma agroindústria, pois o produtor não é mais obrigado a ter CNPJ. “Ele pode atuar como pessoa física sem perder a condição de segurado especial junto à Previdência Social, usando o talão de produtor”, diz. Segundo Vieira, é importante que o produtor familiar entenda que “através desse documento, é possível vender produtos artesanais processados e oriundos da matéria-prima da sua propriedade rural”.
A agricultora Elvira Sachet, que concentra seus esforços na produção de milho, cebola, beterraba, galinhas, ovos, mel e peixe em sua propriedade rural em Linha Quatro, Ibarama, acha difícil estruturar-se legalmente, apesar das explicações e orientações recebidas. “Tudo foi bem esclarecido, mas há muita burocracia e muitos detalhes ainda para alcançar”, afirma Elvira. Para o supervisor Jacinto Tamiozzo, o agricultor não precisa assustar-se. “Há exemplos de agroindústrias familiares que seguiram esse conjunto de ações e que envolvem técnicos da vigilância sanitária, da prefeitura, da extensão rural e os agricultores e que representam hoje um salto de qualidade na alimentação escolar, fortalecendo o lado de quem compra e aquele de quem vende e produzindo cardápios para os alunos cada vez mais saudáveis, com alimentos frescos e locais”, afirma o extensionista.
Fábrica em Cacequi
No município de Cacequi, uma estrutura física de elaboração de vinhos, sucos, geléias e vinagres, com capacidade instalada de industrialização diária, na época de safra, de mil litros/dia de suco e de até dois mil litros/dia de vinhos, é o foco do secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Rui Eduardo Ragagnin. O projeto está em andamento desde o ano passado, com o acompanhamento da Emater/RS-Ascar, e pretende fabricar sucos naturais pasteurizados e vinhos de mesa, com matéria prima dos produtores da região e comercialização local e regional. “Para nós é primordial essa legalização e a consequente viabilização econômica”, diz Ragagnin.
Em Cacequi, também participaram da reunião o engenheiro agrônomo responsável pelo Departamento do Meio Ambiente de Cacequi, Alessandro Noal, o técnico em agroindústria Misael Leal Brittes, que irá coordenar as operações do projeto e ainda o chefe do escritório local da Emater/RS-Ascar, João Francisco Comiz. “Oempreendimento será realmente muito importante na agregação de renda das famílias envolvidas e na melhoria da qualidade de vida”, destaca o extensionista.