Em 2013, a Emater-MG atenderá 1.235 agricultores familiares em 85 municípios por meio do programa estadual Cultivar, Nutrir e Educar. No programa, a Empresa atua no Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar. O Projeto tem como objetivos qualificar os produtores e tornar os estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte aptos para o fornecimento de alimentos para o mercado institucional.
A partir do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, que é coordenado pela Subsecretaria de Agricultura Familiar da Seapa, são desenvolvidos três subprojetos: “Fomento à Produção Sustentável da Agricultura Familiar, que tem a proposta de estimular a produção sustentável da agricultura familiar; “Apoio a Habilitação Sanitária da Agroindústria Familiar”, que é voltado para a adequação e habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte; e o subprojeto “Mercados e Comercialização da Agricultura Familiar”, que tem como objetivo inserir o agricultor familiar no mercado institucional.
A Emater-MG é responsável por diversas ações, como identificar agricultores familiares com potencial para fornecer alimentos para o mercado institucional, orientar os produtores sobre produção sustentável, processamento de alimentos, boas práticas de fabricação e habilitação sanitária, gestão e comercialização da produção.
Em 2012, a Empresa orientou 25 agroindústrias familiares no processo de habilitação sanitária, em órgãos de inspeção dos municípios e do estado. Cento e vinte e cinco agricultores também foram capacitados em processamento de alimentos, com enfoque na qualidade, sustentabilidade e os aspectos necessários às exigências do mercado.
A Emater-MG realizou, em conjunto com os agricultores, a elaboração de 130 projetos de venda, que viabilizam a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No total, cerca de 650 produtores foram beneficiados. Também foram capacitados 400 agricultores em organização e mercado. Mais 900 produtores receberam orientação técnica específica. A proposta foi de fornecer subsídios para eles conduzirem seus empreendimentos de forma qualificada, considerando aspectos de produção programada e outras informações técnicas relacionadas à comercialização. As orientações técnicas são realizadas de forma individual ou coletiva.
Além disso, a Empresa trabalhou na elaboração de planos de negócio para 25 empreendimentos, com informações sobre a forma de organização e constituição do empreendimento, análise de mercado e marketing, dentre outros. A Emater-MG ainda elaborou 50 diagnósticos de demanda e mais 45 de oferta.
“Esses diagnósticos são ferramentas que permitem que as escolas conheçam o que é produzido pela agricultura familiar e os agricultores conheçam o que as escolas querem comprar. Os diagnósticos também permitem que as escolas saibam em que época os alimentos estarão disponíveis e que os agricultores saibam quais são os alimentos que demandam maior volume ou que melhor remuneram”, diz a coordenadora estadual de Agroindústria da Emater-MG, Mariza Flores.
A coordenadora aponta como um dos diferencias do Programa Cultivar, Nutrir e Educar a implantação de comitês gestores nos municípios. Os comitês são formados por técnicos da Emater e do IMA, diretores de escolas estaduais, gestores municipais da educação, saúde e agricultura, representantes de conselhos municipais de direitos deliberativos de políticas públicas sociais e sindicatos de trabalhadores rurais.
“É nos comitês gestores municipais que se debatem questões relacionadas à produção e transformação, aplicação dos recursos do PNAE, avaliação nutricional dos escolares e aos requisitos de qualidade dos alimentos”, afirma Mariza Flores.
Em 2012, as ações do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar foram desenvolvidas em 45 municípios mineiros e mil produtores foram beneficiados. Em 2013, este produtores continuarão a receber assistência da Empresa. Além disso, o Projeto irá beneficiar mais 1.235 agricultores em 85 municípios este ano.
O Programa
Programa Cultivar, Nutrir e Educar visa garantir o direito humano à alimentação saudável, adequada e solidária, contemplando alunos das escolas públicas estaduais de educação básica. Além disso, o programa tem como objetivos fortalecer a agricultura familiar e promover a educação alimentar e nutricional. A iniciativa é voltada para alunos da rede pública de ensino, agricultores familiares, associações e cooperativas de agricultores e profissionais de educação, saúde e agricultura. O Cultivar, Nutrir e Educar é um programa do Governo de Minas Gerais e desenvolvido em parceria pela Secretaria Geral de Governadoria, Secretaria de Agricultura e suas vinculadas, e as secretarias de Educação e Saúde.