Dez cooperativas de agricultores e 39 escolas estaduais de Porto Alegre se reuniram terça-feira (8), no auditório do Escritório Central da Emater/RS-Ascar, para debater a logística de fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. O grupo busca adaptar-se à Lei Federal nº 11.947-09, que determina a aquisição de pelo menos 30% da merenda junto aos agricultores familiares.
À Emater/RS-Ascar cabe promover a integração entre os produtores familiares e as 258 escolas estaduais de Porto Alegre, de forma a potencializar o fornecimento de alimentos. Para isso, conforme o supervisor da região metropolitana da Emater/RS-Ascar, Antônio Delci Falcão, os educandários foram divididos em seis regiões, que por sua vez foram georreferenciadas de forma a se formatar a logística mais adequada para atendimento das demandas.
A iniciativa de agricultores, prefeituras, educandários e instituições como a Emater/RS-Ascar na capital é exemplo do que vem acontecendo em todo o Estado. Segundo pesquisa elaborada pela Emater/RS-Ascar, o Rio Grande do Sul está avançado no processo de inserção da agricultura familiar na alimentação escolar. Dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) mostram que, em outubro de 2010, 1.576 municípios brasileiros compraram gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, dos quais, de acordo com o levantamento da extensão rural, 26% eram gaúchos.
A tendência é a de que o número de escolas se amplie cada vez mais. Conforme constatou o estudo, em novembro do ano passado 411 dos 441 municípios pesquisados compraram diretamente da agricultura familiar, ou seja, 93,2% do total, porcentagem superior à verificada em maio - 67%. A pesquisa constatou ainda que os alimentos mais comercializados são hortaliças, frutas e leguminosas.
Segundo a nutricionista ecoordenadora do estudo, Diane Fiaminghi, essa Lei abriu um importante espaço para a venda dos produtos da agricultura familiar no próprio município. “Ela é também uma forma de melhorar a alimentação nas escolas com produtos frescos, saudáveis, diversificados, cultivados localmente e, para o município, uma oportunidade de aplicação de um recurso regular, no próprio território, vitalizando a economia local”, diz.
Pnae e agricultura familiar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica e de jovens e adultos matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Com a Lei nº 11.947, de junho de 2009, 30% do valor repassado aos municípios deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. (Patrícia Strelow)