A conservação ambiental traz benefícios para a sociedade como um todo, mas também traz benefícios para o produtor rural. Isso porque ele também precisa contar com um solo protegido, água, inimigos naturais de pragas e polinizadores, por exemplo. Por isso, a remuneração por serviços ambientais tem sido tema de diversas discussões no setor. Segundo Helena Carrascosa, coordenadora de biodiversidade e recursos naturais da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e palestrante do Fórum Produção, Conservação e Lucratividade, organizado pelo Portal Dia de Campo, no dia 26 de outubro, em Campinas (SP), a relação entre o benefício para o produtor rural e para a sociedade não é igual em todas as propriedades, mas o mais importante é que o produtor encare a conservação como uma necessidade da propriedade. Já a sociedade, que também se beneficia, deve sim ajudar o produtor de alguma forma.
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— Existem algumas em que a conservação traz mais benefícios para a sociedade do que para o próprio produtor. Nesses casos, a propriedade só se viabiliza, do ponto de vista econômico, se houver o pagamento por serviços ambientais — afirma a coordenadora.
De acordo com ela, o Estado de São Paulo tem o mecanismo de pagamento por serviços ambientais definido por lei e regulamentado por decreto. Esse decreto diz que os pagamentos são sempre proporcionais e condicionais, ou seja, são proporcionais à área e ao serviço ambiental gerado naquela área e condicionais porque o produtor só recebe se demonstrar que cumpre o que está previsto no contrato.
— A questão da remuneração está colocada em discussão para todo mundo. Hoje, temos um volume de recursos muito pequeno, mas o que temos que pensar é que se essas áreas, importantes para gerar esses serviços ambientais, não são bem manejadas e os serviços não são gerados, a sociedade perde, pois precisa do serviço. Então, ela paga indiretamente porque assume a externalidade — explica Helena.
Para ela, a ideia é convencer o tomador de decisão de que, em vez de pagar pelo que aconteceu devido à falta do serviço, que pague para que aquilo não aconteça. No entanto, a coordenadora diz que existe ainda um caminho a ser trilhado, há uma dificuldade de convencer as pessoas.
— Para participar, no Estado de São Paulo, é preciso que o produtor esteja na área prioritária definida para aquele projeto específico, é preciso que seja proprietário ou posseiro não invasor, não pode estar inscrito no cadastro de inadimplentes do estado e deve promover a adequação ambiental da sua propriedade à legislação — conta a palestrante.
Ela afirma que o decreto que regulamenta a lei define os serviços que serão abrangidos. Basicamente, esses serviços estão relacionados à conservação e restauração de vegetação ou sistemas produtivos mais sustentáveis, como os agroflorestais, silvipastoris e florestas comerciais plantadas estrategicamente para reduzir o efeito de borda e remanescente de floresta.
— A tendência é termos os pagamentos por serviços ambientais cada vez mais personalizados, ou seja, específicos para cada região ou com foco em determinado serviço. No entanto, mais importante que participar do projeto, é preciso que o produtor rural entenda que o poder público está enxergando que as ações as quais ele desenvolve em sua propriedade, que são importantes para a sociedade como um todo, são entendidas como ações que devem ser mantidas e viabilizadas pela sociedade. É importante também que o produtor valorize os serviços ambientais que presta, pois esses serviços não são um ônus — diz Helena.
Para mais informações sobre o evento, basta acessar o link http://www.diadecampo.com.br/forumeconomiaverde/.
Reportagem exclusiva originalmente publicada em 01/11/2011