A diversificação de matrizes produtivas e a inclusão da agricultura familiar nos processos de produção e consumo de biocombustível foram defendidas na tarde desta terça-feira, dia 10, em Pelotas, durante a terceira edição do Simpósio Estadual de Agroenergia, 3ª Reunião Técnica de Agroenergia, 10ª Reunião Técnica da Mandioca e 2ª Reunião Técnica da Batata-Doce, promovidas pela Embrapa Clima Temperado, Afubra, Emater/RS-Ascar e Fepagro. Com o tema Biodiesel situação atual e perspectivas no Brasil, o painel reuniu representantes da União Brasileira de Biocombustíveis (Ubrabio), da Petrobras Biocombustíveis, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).
Criar alternativas para o petróleo, estimular a diversificação e a integração regional da agricultura familiar e a sustentabilidade ambiental, e combater os efeitos das emissões dos combustíveis fósseis sobre a saúde da população, são os principais objetivos do Programa Nacional de Produção de Biodiesel, lançado em dezembro de 2004 e destacado pelo presidente Executivo da Ubrabio, Odacir Klein. Durante sua apresentação, Klein elogiou os avanços “expressivos” do Selo de Combustível Social, regulamentado pelo MDA, e que fortalece a agricultura familiar. “Hoje o Brasil possui 63 unidades de biocombustíveis autorizadas a produzir e 52, a comercializar mais de cinco bilhões de litros por ano”, calcula, ao salientar que o RS tem quase 25% da capacidade instalada.
O gerente de Tecnologia da Petrobras Biocombustíveis, João Roberto, representando o diretor-presidente Miguel Rosseto, diz considerar o Pró-Álcool “o melhor programa agroenergético do Brasil”, apesar de a Petrobras desenvolver pesquisas para produção de óleo de soja, de girassol e de gordura animal. “Um dos nossos desafios é retirar impurezas do óleo de fritura”. Roberto defendeu “olhar para o futuro, mas amenizar os impactos dessas novas tecnologias em toda a cadeia, inclusive mensurando o quanto isso afeta o consumidor”, e anunciou, para os próximos cinco anos, pela Petrobras, investimento superior a R$ 3 bilhões, sendo R$ 400 milhões somente em tecnologia para novas alternativas de biocombustíveis.
A adição de 5% de biodiesel ao diesel consumido no Brasil desde janeiro deste ano foi salientada por Marco Antônio Viana Leite, coordenador Geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA. Ele calcula, para até o final de 2010, que 109 mil famílias de produtores são fornecedoras de matérias-primas para a produção de biodiesel. “Em 2005 eram 16.328 famílias em todo o país”, lembra Leite, ao salientar a significativa participação da agricultura familiar. 57,1% estão na Região Sul e 34,7% no Nordeste do Brasil. “Nosso desafio está na diversificação, pois hoje a soja é responsável por 99,09% dos produtos adquiridos da agricultura familiar, seguida do dendê, com 0,87%, e da mamona, com 0,04% das aquisições”, afirmou o representante do MDA. Para o RS, Leite defendeu a difusão de tecnologias para alavancar a produção de tungue. “Também pretendemos transformar o Selo Social em lei e criar Centros de Referência de Oleaginosas, incentivando a produção de culturas alternativas de biocombustíveis em assentamentos da reforma agrária”.
A qualidade do biocombustível, do produtor ao consumidor, foi defendida por Luís Fernando Coelho, coordenador de Biocombustível da Superintendência de Abastecimento da ANP. “O crescimento da demanda de biodiesel está acentuado, pois acompanha o aumento do PIB brasileiro”, analisou. A ANP realizou, desde janeiro de 2005, 18 leilões. “Em setembro realizaremos o 19º leilão”, diz, ao citar as regiões Centro-Oeste e Sul responsáveis por 66% do total de biodiesel comercializado via leilão somente no primeiro semestre deste ano. Para participar, as usinas precisam ter registro junto à Receita Federal.