Levantar propostas para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (SNDRSS) é o principal objetivo do Encontro da Rede Estadual de Colegiados Territoriais do Pará, que começa nesta terça-feira (29), em Belém (PA).
Na programação do encontro destacam-se as seguintes pautas: debate sobre o conceito e o papel da rede de colegiados no âmbito do Programa Territórios da Cidadania; análise, debate e contribuições ao SNDRSS; políticas públicas territoriais: Proinf, Pronaf, PAA, Ater; debates sobre desenvolvimento rural e sobre a representação dos Colegiados Territoriais; Acordo de Cooperação Técnica CNPq/MDA nos territórios; construção da agenda de ações da Rede de Colegiados; e a participação no Encontro Nacional da Rede de Colegiados (Enrede).
Marcelo Fragozo, coordenador-geral de desenvolvimento humano, do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, vai falar sobre a Contextualização Nacional da Política Territorial. Na oportunidade, serão formados grupos de trabalho para mapear o funcionamento da rede estadual e para reorientar os planos de ação.
As atividades dão continuidade à ação de reorganização do Programa Territórios da Cidadania e contam com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT). Este ano já foram realizados vinte e dois encontros.
Participam dos eventos, representantes das Redes Estaduais de Colegiados Territoriais, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Os encontros são preparatórios para o Enrede Nacional que será realizado em Salvador (BA), de 19 a 23 de maio. No evento nacional, estarão reunidos Colegiados Territoriais de todo o País.
A demanda pela construção de um Sistema Nacional, presente nas resoluções da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), realizada em 2013, marcou um significativo avanço na implementação de políticas de desenvolvimento rural, especialmente nos últimos dez anos.