“É preciso tornar político o tema da sucessão familiar no meio rural”. A afirmação é do presidente da Emater/RS, Lino De David, durante palestra em Ponte Preta, município do Alto Uruguai, na última sexta-feira (7), e que reuniu mais de 1.500 pessoas, entre famílias de agricultores familiares, técnicos, extensionistas e estudantes dos 32 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Alto Uruguai. Participaram também autoridades, como o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, que representou o governador Tarso Genro, e os deputados estaduais Altemir Tortelli (PT) e Gilberto Capoani (PMDB), além de prefeitos e vereadores de toda a região.
Na palestra, realizada de manhã, De Davi analisou a situação e os desafios enfrentados pela agricultura familiar nos últimos 40 anos. “A população rural vem diminuindo e isso tem preocupado os movimentos sociais e, atualmente, os governos”, diz, ao calcular que, no RS, dos 441.467 estabelecimentos rurais, 85% são de base familiar (378.546). “Destes, 336.026 têm jovens de 14 a 24 anos. Se distribuirmos um jovem por estabelecimento rural, calculamos que 42.500 propriedades estão sem sucessor”, salienta o presidente da Emater/RS.
Outro enfoque da palestra foi a renda. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, 50,3% das famílias rurais do RS têm renda mensal de zero a R$ 10 mil e são responsáveis por 5% do que é produzido pelo setor primário. “Qual é o jovem que fica no campo com essa renda”, questiona De David. Para ele, é mais provável que os filhos assumam as propriedades nas que apresentam renda de R$ 100 mil a R$ 500 mil mensais, que são 5,9% dos agricultores familiares, que produzem 62,3% da renda do setor.
“Com esses dados”, diz, “comprovamos que o problema da sucessão na agricultura familiar é estrutural e consequência do modelo de distribuição da terra”. Hoje, as propriedades de até 5ha representam 20,2% do total e produzem 6,9% da renda do meio rural. Já as propriedades que possuem de 5ha a 50ha são 66,1% dos estabelecimentos da agricultura familiar do RS, e produzem 48,9% da renda. Para o presidente da Emater/RS, é preciso construir políticas públicas diferenciadas.
CUSTOS X QUALIDADE DE VIDA
Ao destacar que a agricultura familiar é uma forma, um estilo de vida social, cultural, econômica e de política no campo, e não apenas um espaço de produção, De David apresenta dados preocupantes. Ao longo dos últimos 40 anos, a agricultura familiar incorporou um novo modelo tecnológico, mantendo as mesmas produções. “Essa modernização trouxe maior custo para os agricultores familiares, que não se reverteu em qualidade de vida”, observa, ao afirmar que as políticas públicas reproduzem o modelo do agronegócio, “que não serve para a agricultura familiar”. Isso porque, conforme dados apresentados pelo presidente da Emater/RS, a maior parte dos recursos do Pronaf têm sido direcionados para o milho e a soja, gerando dívidas para os agricultores e não promovendo a diversificação da produção, que pode gerar renda e qualidade de vida.
“Hoje a agricultura familiar consome mais agroquímicos, adubos e agrotóxicos do que o conjunto da agricultura convencional”, lamenta De David. “Precisamos mudar esse modelo de produção baseado na monocultura e, especialmente, o conceito de desenvolvimento rural, incluindo a garantia da sucessão familiar a partir de uma nova legislação”, antecipa, ao citar a necessidade de consolidar as estratégias sócio-econômicas através de organizações, como associações, cooperativas, redes de comercialização e agroindústrias.
EDUCAÇÃO ADAPTADA À REALIDADE
Para o presidente da Emater/RS, é preciso intervir em toda a cadeia produtiva, preparando os jovens para trabalhar além da porteira, investindo no processamento, na agroindustrialização e na comercialização, agregando valor ao produto. Também devem ser promovidas políticas sociais de saúde, educação, cultura e lazer. “Todos precisamos disso”, diz, ao analisar que esses investimentos podem garantir a sucessão familiar.
De David defende ainda a adaptação do currículo escolar para a realidade local de cada comunidade ou município. Ele citar a Lei de Diretrizes de Bases (LDB) da educação, que permite incluir temas da agricultura familiar, ambientais e de sucessão familiar. “Mas é preciso ter políticas e investir em infraestrutura, como estradas, energia e telecomunicações, fundamentais para o desenvolvimento econômico de uma região e para manter o jovem na terra”, afirma.
A urbanização, as promessas e possibilidades de emprego nas cidades, a falta de estímulo dos próprios pais, que não consideram as opiniões dos filhos, a busca pela independência financeira pelos jovens, o modelo produtivo baseado na monocultura e a insegurança dos pais em transferir a terra para os filhos são fatores citados por De David como limitadores para a sucessão familiar no meio rural. “Há dificuldade de diálogo entre gerações”, diz. Mas o presidente da Emater/RS cita, como fatores que favorecem a sucessão na agricultura familiar, a diversificação das atividades, a autonomia de decisão por parte dos jovens, a valorização dessa participação dos filhos por parte dos pais, e políticas públicas articuladas, como crédito funcionário, Pronaf Jovem, Bolsa Jovem, educação, saúde e assistência técnica.
“Temos três frentes a enfrentar”, anuncia De David, ao citar a família, considerado de foro íntimo; a social, através de movimentos sociais, cooperativas, Estado, prefeituras; e a frente das políticas públicas. “É preciso tornar político o tema da sucessão familiar no meio rural também para a sociedade”, defende. Para o presidente da Emater/RS, a sucessão é o mais sério problema da agricultura familiar a ser enfrentado nos próximos 20 anos e, por isso, deve se tornar a pauta política dos movimentos sociais. “Precisamos incorporar todo esse processo e pensar uma política de Estado permanente e sistemática, para revertermos essa crescente diminuição da agricultura familiar, que pode comprometer, em breve, toda a produção de alimentos”, finaliza.
À tarde, os participantes do debate “A Sucessão na Agricultura Familiar – o presente e o futuro de 27% da economia gaúcha” foram conduzidos a cinco estações, conhecendo as experiências bem sucedidas de sucessão familiar no município de Ponte Preta, que possui a maior parte dos moradores no meio rural. (Adriane Bertoglio Rodrigues)