Obrigatoriedade da mistura de pelo menos 2% de biodiesel em todo o óleo diesel convencional produzido no Brasil começa a vigorar em janeiro de 2008. Governo aposta no Selo Combustível Social para incentivar participação dos pequenos agricultores. Contag aponta problemas no programa.
BRASÍLIA – O modelo de participação dos pequenos agricultores no processo de expansão dos biocombustíveis no Brasil foi um dos principais pontos de discussão entre governo federal e representantes dos trabalhadores rurais durante a IV Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que se encerrou no domingo (7) em Brasília. Ambas as partes concordaram que o aprofundamento deste debate é urgente, pois em janeiro do ano que vem começa a vigorar a obrigatoriedade da mistura de pelo menos 2% de biodiesel em todo o óleo diesel convencional produzido no país.
A demanda por biodiesel em 2008, segundo estimativas do governo, ultrapassará a marca de um bilhão de litros. O desafio é dar condições aos agricultores familiares para atender a esse novo mercado sem serem engolidos pelos gigantes do agronegócio. De um lado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) avalia que o programa de biodiesel terá forte impacto no campo, e procura desenvolver mecanismos para estimular a entrada, de forma qualificada, da agricultura familiar nessa cadeia produtiva. De outro, importantes organizações do movimento dos pequenos agricultores, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), reconhecem os esforços do governo, mas apontam algumas lacunas consideradas importantes.
O principal trunfo do MDA para garantir a participação dos pequenos agricultores na expansão da produção de biodiesel foi a criação do Selo Combustível Social, concedido às empresas que compram matéria-prima junto às cooperativas, sindicatos e associações de trabalhadores ligados à agricultura familiar. Por determinação do governo, oitenta por cento do biodiesel produzido a partir de 2008 terá de ser obrigatoriamente oriundo de empresas que detenham este selo. As empresas certificadas também terão redução no pagamento de PIS/Cofins, fato que faz com que o interesse do mercado pelo selo social seja grande. O tempo urge, pois os quatro leilões virtuais para a compra do biodiesel que será usado no ano que vem acontecerão em novembro e dezembro próximos.
“O Selo Combustível Social foi a forma que o governo brasileiro encontrou para estimular a parceria entre as indústrias de biodiesel e os agricultores familiares”, afirma Arnoldo de Campos, que é diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA. Segundo ele, as empresas interessadas em obter o selo e investir na produção de biodiesel vêm de diversos segmentos industriais: “Existem empresas do setor de combustíveis, do setor químico, petroquímico, dos óleos vegetais, cooperativas e empresas estatais, como a própria Petrobras”, diz.
Atualmente, segundo Campos, existem 21 empresas espalhadas pelo país que já obtiveram a certificação do Selo Combustível Social: “Juntas, elas já somam uma capacidade de produção de quase 1,6 bilhão de litros de biodiesel por ano”, diz. As rodadas de negociações entre as indústrias e as organizações representativas dos agricultores acontecem todos os anos, a cada início de safra.
“Agora mesmo nós estamos encerrando o ciclo de negociações da safra 2007/2008. Durante o processo, as cooperativas e os sindicatos negociam matérias-primas para a produção do biodiesel. Negociam os grãos e, em alguns casos, até mesmo o óleo vegetal é comercializado pelas cooperativas. São os agricultores que definem os preços, as condições de entrega e as quantidades que serão negociadas para cada estado, região ou pólo produtivo. Daí se tira o cronograma daquela safra”, explica Campos.
A safra 2006/2007, segundo o dirigente do MDA, foi encerrada com 540 mil hectares plantados com oleaginosas pelos agricultores familiares: “Tivemos cerca de 97 mil famílias participando de alguma etapa da cadeia produtiva, sobretudo a produção de matérias-primas”, diz. Metade dessas famílias está localizada na Região Nordeste e produz numa área de 130 mil hectares. Em segundo lugar vem a Região Sul, com cerca de 30 mil famílias camponesas associadas à produção de biodiesel. As principais oleaginosas plantadas pelos pequenos agricultores são a mamona, o girassol, a soja, a palma e a canola.