A Comissão Europeia adoptou hoje uma estratégia europeia para os biocombustíveis que visa impulsionar a produção desta fonte de energia renovável na União, prevendo ajudas para os produtores das matérias-primas, como o açúcar.
O objectivo de Bruxelas é que, em 2010, 5,75 por cento das fontes de energia utilizadas nos transportes sejam biocarburantes - em 2004 era de 0,8 por cento -, pelo que a solução passa por encontrar incentivos à produção.
Os biocombustíveis são carburantes utilizados nos transportes produzidos a partir de matérias-primas da biomassa, como os matos, cereais, açúcar ou madeira.
Esta constitui uma fonte de energia alternativa ao petróleo, reduzindo ao mesmo tempo a dependência da Europa em relação às importações de combustíveis fósseis e as emissões de gases com efeito de estufa tendo em vista o cumprimento das regras do Protocolo de Quioto.
Por outro lado, fornece novas vias de escoamento da produção para os agricultores e abre novas possibilidades económicas em diversos países em desenvolvimento.
Além disso, segundo os estudos comunitários, a promoção desta energia poderá criar cerca de 67 mil novos postos de trabalho em 2010 nos 25 Estados-membros.
A Comissão Europeia pretende por isso aumentar as 2,4 milhões de toneladas de biocarburantes (como o biodiesel e o bioetanol) produzidas em solo comunitário em 2004, admitindo mesmo impor obrigações para garantir a sustentabilidade do cultivo das matérias-primas necessárias à produção de biocarburantes.
Além disso, Bruxelas avança com mais apoios aos produtores dessas matérias-primas, nomeadamente do açúcar, que sofreram com a actual reforma do sector que ameaçou fechar a fábrica de transformação de beterraba de Coruche, em Portugal.
Também os produtores florestais beneficiarão destas ajudas, que se poderão aplicar na limpeza de matos, essencial para a diminuição dos incêndios.
Neste contexto, Bruxelas vai financiar uma campanha de informação destinada aos agricultores e proprietários florestais e apresentar um plano de acção para a silvicultura.
O documento, que se baseia no plano de acção para a biomassa, adoptado em Dezembro do ano passado, visa ainda promover a produção de biocombustíveis nos países em desenvolvimento, preparar o terreno para o seu uso em grande escala, aumentando a investigação, e apoiar os países em desenvolvimento na sua produção.
Em 2004, a União Europeia produziu 2,4 milhões de toneladas de biocarburantes - 1,9 milhões de biodiesel e 491 mil de bioetanol -, não constando Portugal na lista dos países produtores.
O maior produtor de bioetanol mundial é o Brasil, com níveis que chegaram aos 16,7 milhões de toneladas em 2005.