Terra e territórios de povos tradicionais, propriedade e outros arranjos jurídicos, trabalho escravo e direitos humanos, o novo constitucionalismo latino-americano e o uso da terra foram os principais temas do 1° Ciclo de Debates sobre a Função Social da Terra, organizado pelo Grupo de Estudos de Direito Agrário, do MDA, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Esses encontros visam trazer contribuições do campo jurídico para a formulação das políticas públicas para o uso da terra que estão sendo implantadas no Brasil.
O primeiro seminário foi realizado na sexta-feira (1º), no auditório da Faculdade de Direito da PUC/PR, e teve a participação de juristas e professores de universidades de todo o país, representantes da Procuradoria Federal do Incra, da Coordenação Nacional de Quilombos e estudantes de Direito, Antropologia e outros campos do conhecimento.
Uso da Terra
Para o professor Carlos Frederico Marés, professor da PUC/PR e um dos organizadores do seminário - juntamente com o consultor jurídico do MDA, João Paulo Faria dos Santos, o uso da terra é hoje não só o principal problema do Brasil como de toda a humanidade.
Para o professor Carlos Frederico Marés, professor da PUC/PR e um dos organizadores do seminário - juntamente com o consultor jurídico do MDA, João Paulo Faria dos Santos, o uso da terra é hoje não só o principal problema do Brasil como de toda a humanidade.
“É exatamente na forma como se usa a terra que se promove a destruição ambiental. A relação do ser humano com a terra é também a relação do ser humano com o ambiente e tudo o mais. Por outro lado, é da terra que saem os recursos para atender as necessidades humanas, e a forma com que se está usando hoje é no sentido de destruir, tanto a Natureza quanto a capacidade dela de prover os seres humanos e todos os demais seres”, afirmou o professor Marés.
Ele explicou que a PUC/PR tem em seu programa de mestrado e doutorado uma linha de pesquisa voltada exatamente para essa questão, a terra como provedora e como juridicamente se pode limitar ou ampliar o uso da terra, no sentido de que as populações tradicionais possam usá-la e limitar o uso devastador da terra. “Por isso, nós ficamos muito satisfeitos em sediar este ciclo de seminários que está sendo realizado e esperamos não só receber o aporte de todos estes teóricos que estão aqui, como também poder dar nossa contribuição”, concluiu.
O Ciclo de Debates sobre a Função Social da Terra também discutiu outros temas ligados às políticas públicas do MDA como a questão da nova constitucionalidade latino-americana e sua visão diferenciada sobre o uso da terra; o trabalho escravo e os direitos humanos; diversidade e territorialidade dos povos e comunidades tradicionais; e outros.
Acompanhe em nosso site as matérias que serão publicadas, durante esta semana, sobre as reflexões deste primeiro seminário realizado na PUC do Paraná e que serão levadas ao Simpósio Internacional ‘Terra no Século 21: para as pessoas e o planeta’, previsto para ocorrer no segundo semestre de 2016.