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     24/06/2019            
 
 
    

O aparente custo reduzido para se ter uma produção de sementes para uso próprio pode acarretar grande prejuízo ao agricultor, como queda de produtividade e proliferação de pragas e doenças na lavoura. Outro ponto relevante é o impacto da pirataria de sementes no investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.

A advertência é do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que alerta que a comercialização de sementes sem registro é crime para quem vende e quem utiliza.Infringir as leis de Proteção de Cultivares e de Sementes e Mudas implica no pagamento de multas que podem chegar a 125% do valor do produto apreendido. Em 2008, o Mapa intensificou a fiscalização de sementes piratas no Brasil. A ação gerou a suspensão da comercialização de pouco mais de 22,3 mil toneladas de sementes, com R$ 19,3 milhões em multas aplicadas.

Uma forma de combater a pirataria na produção e no comércio de sementes e mudas é fornecer ao usuário o máximo de informações que permitam identificar as cultivares (variedades de vegetais obtidas a partir de cultivo) que são aprovadas e liberadas oficialmente para plantio. Para verificar se o produto a ser adquirido está inscrito no sistema, basta acessar www.agricultura.gov.br/, no link Serviços, e clicar na seção Sementes e Mudas e, depois, em Cultivares Registradas.

A instrução normativa (IN) número 30 criada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e anteriormente divulgada na edição de maio de 2008 no Info Wolf , estabelece novas normas e padrões para a produção e comercialização de sementes de forrageiras tropicais.A adoção dos novos índices compreende a comercialização desde da safra 2008/2009. No entanto, quem possuía estoques da safra passada ainda pode comercializar essas sementes na instrução normativa anterior. A partir da safra de 2010, no entanto, não haverá mais excessões, e todos os produtores de sementes de forrageiras precisarão se adequar às exigências da IN 30.

Mesmo com os padrões mínimos estabelecidos pelo Mapa, a Unipasto tem o compromisso de seus associados de trabalhar com índices de pureza superiores aos exigidos por lei nas cultivares oriundas do convênio Embrapa-Unipasto. Prova disso é a cultivar BRS Piatã, que desde o início da sua comercialização, em 2007, sempre foi vendida com pureza acima de 60%, mais qualidade às sementes dessas empresas, auxilia de forma efetiva os agropecuaristas no entendimento dos benefícios diretos dessa adoção.

Quem vender sementes de forrageiras com pureza inferior entregará certamente ao agropecuarista produtos sem qualidade e de origem duvidosa. As sementes mais puras terão, necessariamente, um preço por quilo mais alto, proporcional à melhoria da qualidade do produto, mas os custos por hectare permanecerão próximos devido à menor quantidade de sementes exigidas no plantio. Se, com uma exigência mínima de 40% de pureza para a maioria das brachiarias boa parte do mercado encontrava-se na ilegalidade, entende-se que, se a fiscalização não atuar eficientemente, é deve se esperar que essa realidade se aprofunde com essa exigência de 60%. Por conseguinte os impactos econômicos serão bem maiores e preocupantes.

É imperativo, portanto, que todos os envolvidos formalizem denúncia ao Mapa quando observarem suspeitas de produção ou comércio ilegal de sementes (inclusive as sementes protegidas), que tende a aumentar conforme os índices mínimos de pureza forem sendo elevados como forma de coibir toda manifestação contrária ao desenvolvimento agropecuário nacional. O Brasil possui atualmente 210 milhões de hectares de pastagens, dos quais aproximadamente 60% são cultivadas (130 milhões de hectares). O mercado nacional de sementes de forrageiras tropicais produz anualmente cerca de 100 mil toneladas  de sementes, correspondendo a cerca de US$ 200 milhões.

A Unipasto é composta por empresas e produtores de sementes de forrageiras distribuídos em vários Estados, e dentre essas empresas está a Wolf Seeds do Brasil que apoia e incentiva a pesquisa junto a Embrapa visando a sustentabilidade do produtor.
 

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Heloisa Damares
26/08/2015 - 15:27
super instigante

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1 comentário

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